Aneel confirma habilitação do Consórcio Barcarena

Com a decisão, a agência homologa o resultado para o último vencedor do Leilão A-6 de 2019

A Agência Nacional de Energia Elétrica confirmou o resultado do Leilão A-6 de 2019 para o Consórcio Barcarena, o último entre os vencedores do certame a ter sua habilitação homologada pela direção da autarquia. O consórcio é responsável pela termelétrica a gás Novo Tempo Barcarena (604,52 MW -PA), responsável por 49,3% dos contratos energia negociados no certame em outubro do ano passado.

O A-6 era destinado à contratação de energia elétrica de novos empreendimentos de fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa, a gás natural e a carvão mineral nacional, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2025. Foram negociados 1.155,2 MW médios de 91 usinas, ao preço médio de R$ 176,09 / MWh e com deságio médio de 33,7% em relação aos preços-teto.

O Consórcio Barcarena estava com a habilitação pendente em razão de um pedido de impugnação apresentado pela Hidrovias do Brasil – Vila do Conde S.A. A empresa contestou o resultado do certame e pediu a desclassificação do empreendedor, alegando irregularidades na documentação. O ponto principal  da discussão era a cessão de área pública sem licitação pela Companhia Docas do Pará, para a instalação da usina no porto de Vila do Conde.

No inicio de setembro, a diretoria julgou em ultima instância o recurso da empresa e manteve a habilitação. O empreendimento tem com sócios Celba – Centrais Elétricas Barcarena S.A. (1%) Golar Power Brasil Participações S.A. (49,50%), BEP – Brazilian Energy Participações S.A. (24,75%) e OAK Participações Ltda. (24,75%).