Diretor da Aneel atribui avanços à governança do setor

Para Pepitone, trabalho integrado das instituições permitiu adoção de medidas estruturais e também de enfrentamento à pandemia

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica,André Pepitone, destacou o trabalho integrado de todas as instituições do setor elétrico como responsável pelas mudanças alcançadas nos últimos anos. “Não é exagero afirmar que os avanços que presenciamos, e não foram poucos, decorrem sobretudo do atual modelo de governança que praticamos neste setor”, afirmou durante painel do Enase sobre governança e agenda 20/21 realizado nesta quarta-feira, 30 de setembro.

Pepitone deu como exemplo de integração o trabalho desenvolvido pela Aneel com o Operador Nacional do Sistema Elétrico, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e a Empresa de Pesquisa Energética para o refinamento dos dados que vão subsidiar a regulamentação do acordo do GSF. “Estamos fortalecendo a conexão das instituições do setor e isso está trazendo resultados concretos”, destacou o dirigente, reforçando que a proposta que está sendo discutida em consulta pública não é da agência, mas de todo o setor elétrico.

Um amostra de como a governança setorial tem funcionado, na avaliação de Pepitone, são as soluções estruturais e os avanços setoriais entregues nos dois últimos anos pelas organizações setoriais. Entre as medidas, estão abertura de mercado, redução de subsídios, desoneração de tarifa, preço horário a partir de 2021, solução para os débitos do GSF e MP 998. Entram também na lista adoção de medidas emergenciais para fazer frente aos efeitos da pandemia do coronavírus, como o empréstimo da Conta Covid e a suspensão do fornecimento de energia elétrica por inadimplência, na fase mais aguda da crise sanitária.

“A lição que fica com essa lista de resultados é que a boa governança constrói os melhores caminhos e é capaz acelerar a agenda de reformas do setor”, disse Pepitone. Ele lembrou que a abertura de mercado era discutida há anos e foi alcançada em duas portarias do Ministério de Minas e Energia.

A redução gradual de subsídios para consumidores rurais e empresas de saneamento foi iniciada ainda no governo Temer e retirou da tarifa R$ 4,2 bilhões. O mesmo aconteceu com a a quitação antecipada do empréstimo da Conta ACR, que retirou R$ 8,4 bi das tarifas e teve impacto redutor médio de 3,7% em 2019 e 1,2% em 2020.