O empréstimo emergencial da Conta Covid permitiu que os consumidores tivessem redução de tarifa de 6,50% em média entre junho e setembro e vai possibilitar um amortecimento tarifário de 8,45% na média, de outubro a dezembro de 2020. Para 2021, é esperado impacto redutor de 4,82% em média, afirmou o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone.
A operação financeira de R$ 15,3 bilhões foi autorizada pela MP 950, com a finalidade de cobrir os impactos da pandemia do coronavírus no setor. Coube à Aneel detalhar as regras de adesão das distribuidoras, com a publicação em julho de uma resolução normativa. Desde então, os contratos foram assinados e parte dos recursos tem sido usada nos processos tarifários para adiar o pagamento de custos que entrariam na conta de energia este ano.
GSF
A regulamentação mais aguardada pelo setor depois da Conta Covid é a da repactuação dos débitos do GSF, que está em consulta pública e deve ser aprovada até o fim do ano. O acordo envolve o pagamento pelos geradores hidrelétricos de dívidas relacionadas a fatores não hidrológicos, em troca da extensão das outorgas dos empreendimentos, e seu principal efeito é o destravamento de um valor bilionário que está em aberto no mercado de curto prazo.
A proposta da Aneel é resultado de um trabalho integrado com o Operador Nacional do Sistema Elétrico, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e a Empresa de Pesquisa Energética, que, segundo Pepitone, ainda é passível de aperfeiçoamento. O diretor da Aneel participou nesta quarta-feira, 30 de setembro, de painel sobre governança setorial e agenda 20/21, no segundo dia do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico. O evento, que este ano é virtual, é organizado pelo Grupo Canal Energia/Informa Markets.
