Prefeitura do Rio não paga e Light corta energia de unidades

Dívida total é de R$ 186 milhões. Distribuidora optou por suspender fornecimento de escolas, que estão fechadas por conta da pandemia

A Light continuou na última quarta-feira, 30 de setembro, com os cortes de fornecimento por inadimplência de clientes municipais. A dívida da Prefeitura do Rio de Janeiro com a Light é de R$ 186 milhões. Deste total, R$ 39 milhões são débitos da Secretaria Municipal de Educação, o segundo maior devedor da concessionária entre os órgãos da administração municipal. A distribuidora se colocou à disposição para renegociar a dívida da prefeitura.

A maior dívida é da Secretaria Municipal de Saúde: R$ 62 milhões. Em respeito à população da cidade do Rio de Janeiro, que passa por momentos extremamente difíceis causados pela pandemia de Covid-19, a distribuidora decidiu não fazer cortes no fornecimento de energia dos hospitais municipais. Em março deste ano, a Light chegou a fechar negociação com a Secretaria de Educação, que se comprometeu a pagar em oito parcelas, mas nenhuma foi honrada. Por conta disso, o fornecimento foi cortado em 22 escolas da Prefeitura do Rio. Como as aulas estão suspensas, não afeta o calendário escolar dos alunos. A concessionária alega ter cumprido todos os procedimentos estabelecidos pela legislação antes de efetuar os cortes. As unidades em débito foram informadas da possibilidade de suspensão do fornecimento, só efetuado após 15 dias do aviso.

De janeiro a agosto de 2020 a Light realizou dez reuniões com representantes da administração municipal, em busca de uma solução para a regularização dos débitos. Em 23 de julho, em reunião com representantes da Secretaria Municipal de Fazenda, ficou acertado que a Prefeitura apresentaria até 10 de agosto uma proposta de parcelamento da dívida, o que não ocorreu.  No início de setembro a Light efetuou cortes por inadimplência em algumas unidades municipais, a maioria delas equipamentos culturais. O fornecimento dessas unidades foi religado à medida em que seus débitos foram pagos. O corte do fornecimento tem sido, infelizmente, o único mecanismo que tem feito a Prefeitura pagar seus débitos com a Light.

A Prefeitura, até o momento, não procurou a concessionária para negociar o débito como um todo, nem apresentou nenhuma proposta de parcelamento da dívida como havia se comprometido a fazer em 23 de julho. Em outubro de 2018, para equacionar uma dívida que, naquele momento, era de R$ 144 milhões, Light e Prefeitura firmaram um acordo de parcelamento. Desde abril deste ano, no entanto, as parcelas do acordo não são pagas. Além disso, desde setembro de 2018, as faturas mensais de consumo da Prefeitura não são integralmente pagas.