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O país entrará em meados de outubro no sétimo mês de um total de 10 em que tem que lidar com os impactos da pandemia de covid-19. Antes desse período o setor já vinha trabalhando com uma agenda focada na modernização que contemplava 24 diferentes temas regulatórios. Com o desembarque do novo coronavírus por aqui essa agenda aumentou, entraram temas novos relacionados à emergência sanitária e oportunidades.
No foco dessas alterações, a tecnologia e a economia de baixo carbono continuam a ter um papel fundamental nesse processo. Segundo o CEO da PSR Consultoria, Luiz Barros, características como integração, flexibilidade e adaptabilidade são atributos empresariais classificados como essenciais. A separação entre o lastro e a energia também ganha destaque, assim como a abertura do mercado.
O executivo fez a primeira apresentação do dia na edição 2020 do Enase, evento realizado pelo Grupo CanalEnergia – Informa Markets que este ano é realizada 100% virtual. O tema foi a Modernização em Curso: desafios e oportunidades pós pandemia. Dentre esses caminhos está o rumo dos consumidores a um ambiente de contratação de menor custo ante o atual, seja rumo ao mercado livre ou a micro e minigeração distribuída.
Até porque, segundo dados apresentados, a tarifa cativa na baixa tensão residencial, incluindo impostos, está na casa de R$ 770/MWh. Mesmo na alta tensão no consumidor A4 azul e A2 azul estão em patamares mais elevados, R$ 582 e R$ 491/MWh.
“Embora a tarifa de energia efetivamente tenha redução com a inserção das fontes renováveis, a grande verdade é que o custo marginal dessas fontes e o da expansão são menores do que temos no ACR”, comentou Barroso. “Vemos um excesso de oferta que fisicamente impacta os custos no curto prazo. As possibilidade s e perspectivas de preço menor no mercado de curto prazo e assim precificar o ACL é real”, acrescentou o CEO da PSR lembrando das estimativas de sobre oferta de energia no país.
Barroso chamou de rotas de expansão da oferta quando se refere a disponibilidades de geração que estão chegando. Uma dessas está na GD. Segundo projeções com base nas alternativas do processo de revisão da resolução 482, ao final de 2024 a expansão da GD pode alcançar um volume de 13 GW no cenário com a tarifa binômia e subir a até 23 GW no caso de as regras manterem o atual status.
Com isso em mente, havia uma série de questões para o processo de modernização do setor elétrico. Depois de fevereiro o país viu novos itens serem incorporados a essa agenda decorrentes da pandemia. Os novos temas precisaram de uma maior urgência e relacionada à sustentabilidade econômico-financeira do setor com a conta covid e a RTE das distribuidoras, tema em análise por meio de consulta pública da Aneel.
E nesse período ainda houve a aprovação da lei do GSF que está também em consulta pela agência reguladora, a lei do Gás que foi para o Senado e a MP 998, que vem sendo chamada pelo governo como a MP do Consumidor.
Como caminhos possíveis para o SEB caminhar, o CEO da PSR apontou dois eixos. Um menos ordenado e outro mais ordenado, ambos com o caminho da abertura do mercado. Mas com resultados diferentes.
Dentre eles, sinalizações no mais ordenado trazem mais previsibilidade e menos interferência do governo, a retirada de subsídios e alocações de custos e riscos de forma mais adequada a quem pode pagar, citando ainda que no menos ordenado a distribuidora continuará “em apuros” enquanto na segunda opção o modelo de negócio deve ser revisitado, com incentivo a participar da inovação.
Em geral, citou ainda Barroso, a modernização aponta para oportunidades com ativos físicos e financeiros para o setor elétrico brasileiro. Em transmissão, o sistema será cada vez mais importante para a conexão das renováveis com a sua expansão e agregar mais flexibilidade ao sistema. E alertou que “a expansão dos recursos energéticos distribuídos, continuou, pode ser um concorrente que pode deslocar os investimentos em redes”.
Portanto, disse ele é na distribuição que há a maior necessidade de cuidados, pois o monopólio natural das concessionárias está ameaçado. Assim, disse, o futuro desse segmento passa pelo papel de ser o organizador comercial, “um marketplace da comunidade energética com modelo de negócios diferentes”, definiu.
E ainda lembrou que nessa equação toda o consumidor precisa ser conhecido, seus objetivos e desejos já que com a flexibilidade do setor e com a sustentabilidade cada vez mais importante nos negócios, ele passa a ser cliente e não mais um consumidor, sendo o centro do negócio.