O deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM-PE), acredita que já é possível que o governo tenha votos suficientes tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado para a aprovação do projeto de lei que autoriza a privatização da Eletrobras. Para o ex-ministro de Minas e Energia, o crescimento na avaliação do atual governo federal sinaliza uma melhoria no ambiente, contudo indica que a votação ficou para 2021 em decorrência das ações do Congresso Nacional que priorizam o enfrentamento à covid-19 e da proximidade das eleições municipais com o final do ano.
“Esse assunto está demorando mais do que gostaríamos, mas precisamos persistir nessa medida”, comentou ele em sua participação em vídeo gravado para o Enase 2020, promovido pelo Grupo CanalEnergia-Informa Markets, e que foi 100% digital neste ano. “O ano ficou espremido no pós eleição que ocorre em 15 de novembro, temos as discussões acerca do Renda Brasil, não deve ter tempo na Câmara ou Senado para votar o tema da Eletrobras esse ano. Mas vejo 2021 como um bom ano para avançar com esse tema”, acrescentou o parlamentar.
Para Coelho Filho, as privatizações serão chave no processo do pós pandemia. Mas para que o processo ande, não apenas da elétrica, ele cobrou empenho do governo – seja ministros ou próprio presidente da República – para somar esforços nesse sentido. Para ele, o tema da Eletrobras está em vantagem porque as discussões já vêm de longa data, já houve um debate prévio e os parlamentares já possuem conhecimento do assunto. Isso deverá ajudar quando as discussões começarem.
“Acredito que não será problema de votos [para aprovar o projeto], sempre terá discussão, mas é um projeto que está maduro”, comentou ele.
O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, considerou esta avaliação do deputado como importante. Lembrou que ele tem proximidade com as duas casas – ele pela Câmara dos Deputados e seu pai, Fernando Bezerra (MDB-PE) no Senado – então essa convergência o credencia a ter essa avaliação.
Ferreira Junior reforçou os dados que a elétrica conseguiu alcançar desde o início do processo de restruturação e que esses fatores ajudarão na hora do debate acerca do projeto. “A opinião dele é qualificada e reflete as discussões que vêm sendo feitas desde 2016, incluindo as vendas de SPEs e processos de capitalização da Eletrobras”, opinou. “Acho que é bom aguardar a oportunidade e como ele colocou tivemos mudanças em função da pandemia, isso é natural que a prioridade esteja no enfrentamento das consequência”, acrescentou.
O presidente da elétrica ressaltou que para o ano que vem esse processo ganha mais importância e peso para o país no pós pandemia em decorrência de déficit primário e a deterioração da situação fiscal do país em função da emergência sanitária. Então a venda de ativos é uma forma que deverá ser vista como uma saída para ajudar e combater o aumento do endividamento do Estado.
Sobre a tramitação do projeto no Congresso Nacional, Ferreira Júnior comentou que não tem preocupação com uma possível alteração de projeto e de início de tramitação. Para ele, se começar no Senado ou na Câmara não é motivo de preocupação e sim de solução desse tema. As discussões acerca da criação de um fundo para investimento na Região Norte, de revitalização do São Francisco ou de ter golden share ou não são parte dessas discussões necessárias. Para ele, debater os temas agora apenas antecipa as soluções e torna mais fácil o processo de aprovação nas casas.
O prazo para a capitalização da Eletrobras deverá ser um processo de 120 a 15 dias, estimou ele. Esse prazo foi classificado como normal para uma operação do porte que se pretende fazer na empresa. Por isso, continua a ver como possível finalizar esse processo até o final do ano que vem com a aprovação do PL no primeiro semestre de 2020.
