Aneel reduz multa da Chesf para R$ 143,8 mil

Penalidade é resultante de atraso na implantação de estações hidrométricas e na atualização de informações

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica reduziu o valor de multa aplicada à Chesf em 2018 de R$ 191,7 mil para R$ 143,8 mil. A penalidade é resultante do atraso na implantação de estações de observação hidrológica e da não atualização de curvas cota-área-volume (CAV) das hidrelétricas Boa Esperança, Funil, Luiz Gonzaga, Pedra, Sobradinho, Xingó e da pequena central hidrelétrica Curemas.

As obrigações estão previstas em resolução conjunta da Aneel e da Agência Nacional de Águas. No caso da Chesf, o prazo de conclusão do processo era até dezembro de 2014.

A estatal já tinha sido multada em 2016 pela não implantação das estações automáticas aprovadas pela ANA, pela elaboração dos relatórios de instalação em desacordo com as orientações da agência e pela entrega desses documentos após os prazos estabelecidos e para apenas 38% das estações previstas. Nos dois casos, a Chesf alegou dificuldades financeiras para o cumprimento das exigências.

Após a segunda multa, a empresa apresentou propostas com planos de ações de curto e médio prazos para concluir a modernização das instalações hidrométricas e a atualização das CAV.