O Ministério de Minas e Energia postergou o prazo para que as distribuidoras apresentem as declarações de necessidades de energia para o único leilão de energia existente a ser realizado este ano, o A-1. O novo prazo para a entrega do documento ao MME é de 10 a 19 de novembro. A medida consta da Portaria no. 374, publicada na edição desta quinta-feira, 15 de outubro, do Diário Oficial da União.
O período anterior iniciava em 26 de agosto e terminou em 4 de setembro, ou seja, há mais de um mês.
O leilão de energia existente A-1 está previsto para ser realizado em 4 de dezembro. Na Portaria no. 278/2020 de 7 de julho deste ano, o A-2, previsto no art. 1º, § 2º, da Portaria MME nº 152, de 2019, foi cancelado.
As demais condições para o leilão de energia existente continuam válidas. O período de suprimento dos CCEARs, a serem negociados terá início em 1º de janeiro de 2021 e término em 31 de dezembro de 2022. Participarão dessa disputa empreendimentos de qualquer fonte.
