O projeto de Parceria Público-Privada de Iluminação Pública de Macapá (AP), teve como vencedor o Consócio Luz de Macapá, formado pelas empresas Enel X Brasil, Mobit e Selt Engenharia, com uma proposta com deságio de 61% em relação ao limite máximo definido no edital. O grupo derrotou outros quatro licitantes com a proposta de R$ 492.276,33 de contraprestação mensal máxima. Após a conclusão da etapa de análise dos documentos de habilitação do Consórcio e homologação do certame, será celebrado o contrato de concessão, que terá vigência de 20 anos. A Enel X já havia vencido o leilão para a iluminação de Angra dos Reis (RJ).
A futura concessionária do parque de iluminação será responsável pela modernização, expansão e manutenção da rede municipal de iluminação pública, com investimentos estimados em R$ 100 milhões. O concessionário terá prazo de 2 anos para realizar a substituição dos cerca de 34 mil pontos de iluminação do parque por luminárias LED, com maior eficiência energética, que propiciará redução de aproximadamente 47% do consumo de energia do município.
O projeto de Macapá (AP) integra a carteira do programa de apoio do BNDES a municípios para o desenvolvimento de PPPs no setor de iluminação pública. Atualmente, o programa conta com sete projetos, dentre os quais três já foram a leilão: Teresina, Porto Alegre e Vila Velha. Petrolina teve o edital de concorrência lançado na semana passada, com a sessão pública para abertura de envelopes prevista para 18 de novembro. Além desses, Curitiba e Caruaru estão na fase de estudos.
Juntos, os projetos modelados pelo BNDES totalizam mais de 500 mil pontos de iluminação pública e levarão serviço público de melhor qualidade a mais de 5 milhões de pessoas. São esperados impactos positivos diretos na percepção de segurança e qualidade de vida da população, potencialização do turismo e maior dinamismo da atividade econômica local. Além disso, a modernização pela tecnologia LED proporciona ganhos de eficiência energética da ordem de 50%, reduzindo a conta de energia do município e contribuindo para maior sustentabilidade ambiental.
Os contratos contemplam a implementação de sistemas inteligentes de operação e monitoramento remoto — com utilização de uma tecnologia conhecida como telegestão — na iluminação pública das vias de maior fluxo de veículos e outros pontos de interesse na cidade. Outro item relevante considerado nos projetos é a obrigação de que o parceiro privado implemente projetos de iluminação específicos em monumentos e pontos turísticos previamente definidos, visando dar maior destaque a essas localidades.
O programa de iluminação pública do BNDES tem obtido amplo reconhecimento do mercado, destacando-se o título de melhor modelagem do ano do PPP Awards & Conference Brazil 2019 para o projeto realizado em parceria com o Município de Teresina (PI).
