A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em atendimento a Portaria MM n° 341/2020 e em consonância com a Lei n° 12.111/2009, publicou um documento com instruções para a elaboração e a preparação de propostas de suprimento para o atendimento aos sistemas isolados. A licitação está prevista para ocorrer em março de 2021. O certame vai contratar soluções para o fornecimento de energia a 23 localidades na Região Norte do país, portanto, que não estão conectadas ao sistema interligado nacional (SIN).
Segundo a EPE, as instruções devem ser seguidas pelos empreendedores interessados para fins de habilitação técnica de suas propostas. O agente deverá cadastrar uma proposta para cada lote ofertado. No total serão ofertados cinco lotes distintos nos estados do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima.
Essas localidades vão desde pequenas comunidades até grandes cidades, como é o caso de Cruzeiro do Sul, no Acre. A disponibilidade de potência requerida por estas localidades vai desde sistemas com 337kW até outros com 38.700kW.
De acordo com a EPE, o suprimento de energia nos sistemas isolados é feito com 96,6% com usinas a óleo combustível/diesel e 1,5% com termelétricas a gás natural.
Confira a composição dos lotes:
O Lote I – Acre é composto por 3 localidades: Cruzeiro do Sul, Feijó e Tarauacá cuja disponibilidade de potência requerida varia de 4.923kW (Feijó) a 38.700kW (Cruzeiro do Sul).
O Lote II – Amazonas é composto por 5 localidades: Anamã, Anori, Caapiranga, Codajás e Novo Remanso, cuja disponibilidade de potência requerida varia de 530 kW (Caapiranga) até 4.500 kW (Codajás).
O Lote III – PARÁ é composto por 10 sistemas isolados, com demandas que vão de 583kW (Água Branca) a 4.983kW (Terra Santa).
O Lote IV – RONDÔNIA é composto por Izidolândia, cuja disponibilidade de potência requerida é de 337 kW, e por Urucumacuã com 520 kW.
O Lote V – RORAIMA é composto por três sistemas isolados, com demandas de 366kW para Uiramutã, 2.060kW para Amajarí e a 2.109kW para Pacaraima. Ressaltasse que o sistema de Amajarí inclui o mercado de Tepequém.