A Eletrobras informou em comunicado ao mercado na última segunda-feira, 19 de outubro, que sua diretoria aprovou a compra pela Chesf da participação da Sequoia Capital nas Sociedades de Propósito Específico dos Complexos Pindaí I, II e III e a posterior incorporação pela subsidiária da Eletrobras. A Chesf vai pagar R$ 20.614.644,00, dos quais serão abatidos R$ 5 milhões referentes às pendências de subscrição e integralização de capital da Sequoia na SPE Tamanduá Mirim 2 Energia.
De acordo com o comunicado, a operação estava prevista nos Planos Diretores de Negócios e Gestão 2019-2023 e 2020-2024 da Eletrobras, além de atender a Deliberação 217/2019 do Conselho de Administração, que determinava a compra e a incorporação da SPE. A conclusão da operação ainda está sujeita à aprovação dos órgãos reguladores.
Fonte: Eletrobras
A Eletrobras também anunciou em comunicado ao mercado que aprovou a Política de Celebração de Acordos Judiciais e Extrajudiciais das empresas do grupo. De acordo com o comunicado, a política visa estabelecer diretrizes para orientar processos de identificação, avaliação, tratamento e parametrização de litígios que envolvam as empresas Eletrobras e que sejam passíveis de transação, em conformidade com resolução do Conselho Nacional de Justiça, os princípios da celeridade e adequação dos processos com os interesses do sistema e com as melhores práticas de mercado.
