Engie paralisa parte de obra de linha de transmissão no Paraná

Projeto Gralha Azul tem licenciamento ambiental questionado por duas ações judiciais; empresa foi notificada oficialmente de uma

A Engie Brasil foi notificada de uma liminar que suspende a execução de parte da obra de uma linha de transmissão no Paraná. O licenciamento ambiental do projeto Gralha Azul é alvo de uma ação civil pública. A empresa diz que já prestou esclarecimento a respeito da regularidade do licenciamento antes mesmo de ser intimada da decisão que suspendeu a execução de dois circuitos do empreendimento.

Licitado em 2017 em leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o projeto é composto por 15 linhas de transmissão, com cerca de 1 mil km, interligando dez subestações, sendo cinco novas. Após a conclusão da obra que vem sendo implementada desde 2019, espera-se que melhore o fornecimento de eletricidade na região Centro-Sul do estado do Paraná.

Nesta quarta-feira, 21 de outubro, a Engie recebeu citação em uma segunda ação civil publica, também em trâmite na 11ª Vara Federal de Curitiba, também questionando o licenciamento ambiental do projeto. Dessa vez, o processo judicial foi ajuizado pelo Ministério Público Federal e Estadual do Paraná.

Os réus também são Gralha Azul Transmissão de Energia S.A, Instituto Água e Terra (IAT), órgão estadual do Paraná que conduz os licenciamentos e o Ibama. A diferença nesta segunda ação é que o pedido é para interrupção total da obra e suspensão de todas as licenças e autorizações emitidas pelo IAT. “[…] No entanto, até o presente momento, se desconhece qualquer provimento judicial nesse sentido”, informou a companhia.

A Engie diz que o processo de licenciamento ambiental de Gralha Azul durou 2 anos e foi conduzido de forma rígida e transparente pelo IAT, e contou com anuência de diversos órgãos intervenientes, como Iphan, Funai, Fundação Cultura Palmares, Prefeituras Municipais e outros.

“Após profundos estudos, vistorias aéreas e terrestres, audiências públicas e reuniões técnicas, definiu-se o traçado do ST Gralha Azul, de forma a evitar ao máximo o impacto em áreas ambientalmente protegidas e preservadas. Inclusive, vale citar que os Ministérios Públicos da região foram devidamente convidados a participar dessas discussões, mas não compareçam às audiências”, afirma a Engie.

A empresa disse que realizou esforços adicionais e voluntários para reduzir ao máximo a necessidade de supressão vegetal. Disse que utilizou drone no lançamento de cabos e torres mais altas para permitir que a obra de infraestrutura coexista com a vegetação. Essas medidas reduziram em aproximadamente 50% a necessidade de corte da vegetação.

“A companhia avalia a nova ação e, oportunamente, apresentará os devidos esclarecimentos ao Poder Judiciário, buscando demonstrar a legalidade de todos os estudos ambientais, licenças e demais atos administrativos que levaram ao licenciamento das obras”, finaliza a mensagem publicada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).