O preço teto do leilão de energia existente A-1/2020 foi definido em R$ 160/MWh pelo Ministério de Minas e Energia (MME), informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta segunda-feira, 26 de outubro. A diretoria colegiada da autarquia aprovou o edital do certame, que sofreu ajustes após consulta pública. A sessão virtual está prevista para 4 de dezembro de 2020.
O leilão visa a contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos existentes. O período de suprimento será de dois anos, iniciando em janeiro de 2021 até dezembro de 2022. A sessão terá a mesma sistemática do A-1 de 2019, com lance inicial com a quantidade ofertada e o preço. Os contratos serão na modalidade “quantidade” de qualquer fonte de geração. As distribuidoras deverão declarar suas necessidades de energia elétrica entre 10 e 19 de novembro de 2020.
A Aneel acolheu sugestões colhidas durante a consulta pública nº 44, realizada entre 30/07/2020 a 14/09/2020, ajustando condições de participação de forma a não aceitar sociedades coligadas; retirou a exigência de aporte de garantias conforme proposta na nota técnica n° 30/2020; bem como houve acréscimo de dispositivo para permitir a cessão ou redução da energia contratada anteriormente objeto de cessão do MCSD – Mecanismo de Contratação de Sobras e Déficits.
A minuta do edital do leilão pode ser acessada na página da Aneel na internet, no espaço da Consulta Pública nº 044/2020.
