O Ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, participou nesta terça-feira, 27 de outubro, da abertura da Energy Week, que congrega o já consagrado Brazil Wind Power (BWP) e o Energy Solutions Show (ESS), realizados nesta semana pelo Grupo Canal Energia by Informa Markets.
O ministro enviou uma mensagem aos participantes dos dois eventos. No ESS, cujo tema foi a “Modernização do Setor Elétrico Nacional”, Albuquerque fez questão de reforçar que o governo tem trabalhado para promover as reformas necessárias para aprimorar e construir bases sustentáveis para a expansão da oferta de energia no país, observando a diversidade e a complementariedade da matriz energética brasileira.
“Não posso deixar de mencionar que, mesmo no contexto da pandemia, estamos trabalhando para dar os melhores e mais claros sinais de investimento àqueles que vêm acreditando no mercado brasileiro por meio da modernização do setor elétrico, que é uma política estrutural e de grande envergadura”, disse Albuquerque.
Hélvio Guerra, secretário adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, que falou antes do chefe da pasta, reforçou a necessidade de união entre os agentes e o Congresso Nacional para avançar nesse processo que já dura quase 4 anos. “Pensarmos juntos é a síntese do que eu gostaria de dizer”, disse.
Guerra lembrou que o setor vive um momento “extraordinário que não se repete com muita frequência”, se referindo a possibilidade de remodelar o modelo setorial. Disse que o cenário é desafiador, porém estimulante para construir novas bases e colocar o Brasil entre os destinos mais atraentes para atração de investimento em infraestrutura.
Ainda segundo o secretário, o Governo Federal quer trabalhar em cooperação com o setor energético e com o Congresso Nacional, com soluções construídas em conjunto e com a participação da sociedade.
A palavra de ordem aqui é pensarmos juntos, é agregar, é construir.” Fabiana Avelar, da Cogen.
Guerra destacou alguns pontos basilares da pretendida reforma, como adaptar a legislação para encerrar o subsídio concedido às fontes renováveis, principalmente eólica e solar, que juntas deverão atingir 50 MW de capacidade instalada em 2029. Para ele, essa medida é importante para sinalizar aos consumidores o real custo do investimento e o real valor dessas tecnologias.
Complementarmente, e até mesmo para garantir a segurança do fornecimento elétrico, lembrou que a separação de lastro e energia é importante nesse processo, tanto para permitir a contratação de reserva de capacidade para compensar a expansão das fontes intermitentes quanto para alocar de forma eficiente os custos e os riscos nos mercados regulados e livre.
O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidania-SP), alertou que, em razão do contexto econômico mundial imposto pela pandemia do novo coronavírus, não há certezas sobre como será a retomada da demanda de energia, qual velocidade ela se dará e em qual dimensão.
Diante disso, é preciso de agilidade e flexibilidade. “A gente sempre teve o risco de escassez de oferta, mas podemos vivenciar aquilo que pode ser um excesso de oferta. Temos que ter sensibilidade com essa questão”, alertou o parlamentar, que é uma dos principais vozes do setor elétrico no parlamento nacional.
Jardim lembrou que o país deverá fechar este ano com um déficit no orçamento de R$ 124 bilhões, fazendo com que a relação dívida pública e PIB atinga quase 100% no início de 2021. “Isso impacta a macro economia, as relações do Poder Público e com o setor privado, a capacidade de investimento. O país vai estar muito restrito a isso”.
“O desafio agora é olhar para o futuro, concentrar o poder público cada vez mais no seu aspecto regulatório e provedor.” Arnaldo Jardim, Deputado Federal
Fabiana Avellar, presidente do Conselho de Administração da Cogen (cogeração de energia), destacou os temas importantes que precisam avançar além da modernização do setor, como a regulamentação do acordo do GSF para destravar o mercado de curto prazo e liquidar cerca de R$ 9 bilhões; aprovar a Lei do Gás para permitir investimentos no setor de gás natural; ampliar o acesso dos consumidores ao mercado livre.
“A gente espera que possamos fazer aqui boas discussões e boas contribuições no sentido da sustentabilidade do setor. A Cogem defende muito essa bandeira, não interesses particulares que, as vezes, esbarram em questões da sustentabilidade do setor como um todo. A palavra de ordem aqui é pensarmos juntos, é agregar, é construir”, reforçou Fabiana.
