A Agência Nacional de Energia Elétrica rejeitou pedido de efeito suspensivo da Parnaíba I Geração de Energia e manteve penalidades aplicadas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica por falta de combustível das UTEs Maranhão IV e Maranhão V. As multas somam R$ 12,7 milhões e referem-se ao período de novembro de 2015 a janeiro de 2016.
A empresa do grupo Eneva alegou que o Operador Nacional do Sistema Elétrico, responsável por apurar as indisponibilidades das usinas, teria classificado de forma equivocada os eventos verificados nos empreendimentos nesse período. Na contestação apresentada à Aneel, a Parnaíba I solicitou o arquivamento dos termos de notificação emitidos pela CCEE.
A geradora argumentou que não apenas a autarquia, mas a própria Agência Nacional do Petróleo, atestaram a existência de gás para a operação das UTEs, e que a indisponibilidade delas ocorreu por fatores externos à gestão do empreendedor.
As térmicas a gás natural têm 337,6 MW de potência cada uma e entraram em operação comercial em 2013, data de início dos contratos de comercialização negociados no leilão A-5 de 2008. Elas compõem o Complexo Parnaíba, um conjunto de empreendimentos a gás com potência total de 1,9 GW, dos quais 1,4 GW em já operação comercial. O parque da Eneva, que é responsável também pelo insumo usado nas usinas, está localizado no Município de Santo Antônio dos Lopes, no Maranhão.
