MME integra LAB de inovação financeira para valoração ambiental das fontes

Pasta foi convidada pela CVM para tratar dos benefícios das renováveis junto a MP 998 e se aproxima do Ministério da Economia para avaliar realidade para o país e sinergias com outros setores

Trabalhando com um prazo de dois anos para definição dos estudos que irão embasar a criação de um mecanismo que valore os benefícios ambientais das tecnologias de produção de energia renovável no país, no contexto de discussão da Medida Provisória nº 998, inclusive considerando requisitos técnicos de segurança energética, o Ministério de Minas e Energia trabalha no momento com um “grande diagnóstico” dos instrumentos existentes e que façam sentido para o Brasil.

Em entrevista após um dos painéis da edição 2020 do Brazil Windpower na tarde dessa quarta-feira, 28 de outubro, a Chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do MME, Agnes M. da Costa, revelou que a pasta foi procurada recentemente pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para tratar especificamente dessa valoração das fontes, passando a integrar as discussões e progressos envolvendo o LAB de Inovação Financeira, um fórum de interação multissetorial criado pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) para promover as finanças sustentáveis no país.

“Estamos nos aproximando do Ministério da Economia para que faça sentido ao setor mas que gere sinergias para outras partes”, afirma Agnes, lembrando que a ação corre na área de modernização, na parte de racionalização de encargos e subsídios, com a EPE tomando à frente dos estudos e devendo entregar uma primeira análise ainda nesse mês de outubro, com base na revisão do estado da arte para esse tipo de discussão no mundo e na realidade do país, num olhar voltado mais para a economia como um todo por meio do mercado de carbono.

Mercado financeiro e livre – Quanto aos incentivos para a conexão entre mercado financeiro e mercado livre, a diretora de Assuntos Regulatórios frisou que o governo vem seguindo à risca o que consta no seu plano e que enxerga o mercado financeiro com uma abordagem mais pró ativa no momento, no sentido de nivelar as informações para uma transição mais aberta.

​“Há 10 anos atrás nosso principal interruptor sempre foi o BNDES e eles tem tentado trazer novos produtos para o mercado de energia, mas não vemos a necessidade do estado estar lá acompanhando o mercado para esses investimentos, mas estamos em contato próximo para não deixar escapar nada dessa transição”, salienta.

Perguntada sobre uma mudança concreta nas regras para os autoprodutores de energia, Agnes falou que o ministério precisa se aproximar mais dessa discussão que está sendo feita pela Aneel, mas lembrou que uma consulta pública seria aberta para o tema, mas foi adiada devido à pandemia, reforçando que a pauta não está na agenda no momento, que segundo ela é de não criar alvoroços.

“É um segmento que tem espaço, mas nesse movimento de retirada dos subsídios e maior racionalização temos que buscar maior transparência. Na tramitação são discussões que devemos fazer, mas não estamos fazendo isso nesse momento”, ponderou, ressaltando que é um movimento que vale para todo mundo, sendo importante ouvir a contribuição dos agentes.

Já na parte da implementação de novas tecnologias e evolução da regulação, a executiva reiterou que que o preço horário virá para ajudar o setor a olhar para as realidades e pensar na criação de novas tecnologias e serviços, como as usinas híbridas, armazenamento (que traz a discussão no planejamento do papel do hidrogênio), além da concepção de um mercado para resposta da demanda, conseguindo entregar essa oferta de alguma forma.

“Um gerador que não conseguir produzir, pode se associar a um contrato de resposta por demanda, com alguém deixando de consumir. Talvez esse seja um produto que podemos implementar no setor”, finaliza.