A devolução de créditos tributários decorrentes da retirada do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins pode levar a uma redução média de 4,2% nas tarifas dos consumidores cativos do subgrupo A4 já em 2021, segundo estimativa da TR Soluções. O número foi apresentado pelo diretor de Regulação da empresa, Helder Sousa, durante painel no Energy Solutions Show.
A TR calcula que a tarifa desses consumidores deve crescer em média 6,8% no ano que vem. Com a captura para a modicidade tarifária de uma primeira parcela do total estimado em R$ 51,2 bilhões, a variação seria da ordem de 11 pontos percentuais, considerando que o aumento se transformaria em redução tarifária. A simulação considera o repasse integral desse valor às tarifas, pelos próximos cinco anos.
Os créditos tributários são resultantes de processos judiciais ajuizados pelas distribuidoras, alguns dos quais já tinham sentença definitiva quando o Supremo Tribunal Federal determinou a retirada do imposto estadual do cálculo do PIS e da Cofins.
O valor total desses créditos ainda não foi calculado pela Agência Nacional de Energia Elétrica, mas dados preliminares enviados por 24 concessionárias chegam a um total de R$ 37 bilhões. O número da TR é uma extrapolação do cálculo da agência, considerando um universo de 43 companhias, responsáveis por 98% do mercado de distribuição
A Aneel ainda discute como será feita a devolução e se uma parcela do valor poderá ser usada para cobrir custos administrativos e financeiros das distribuidoras, durante a tramitação das ações na Justiça.
