O Ministério de Minas e Energia vai retirar as restrições em relação ao nível de flexibilidade para que termelétricas inflexíveis possam participar dos leilões de energia programados para 2021. O anúncio foi feito pelo secretária executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Pereira, em conversa com jornalistas nesta quinta-feira, 29 de outubro, antes de participar do Brazil Windpower.
A publicação de um decreto prevendo a inclusão de térmicas inflexíveis nos leilões de expansão é um dos pontos negociados pelo ministro Bento Albuquerque com líderes do Senado, para garantir a aprovação sem alterações do projeto da Lei do Gás. O MME tem a expectativa de que o projeto seja aprovado ainda em 2020.
O texto que o governo entende como o mais adequado e o que de fato vai permitir uma abertura para um mercado mais dinâmico e competitivo é o mesmo que foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados e está aguardando a aprovação no Senado, destacou a secretária. Marisete reforçou não há impedimento legal e nem no planejamento para a contratação de térmicas inflexíveis e empreendimentos desse tipo poderão negociar energia nos certames do ano que vem, desde que sejam competitivos.
A secretária também também lembrou que os planos decenais tem indicado o crescimento das fontes renováveis na matriz , mas as fontes são complementares e, nesse sentido, as térmicas serão necessárias. “Precisamos operar o sistema com confiabilidade e segurança”, disse.
