A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a abertura de duas consultas públicas para a consolidação de normas de transmissão vigentes, sem alteração de conteúdo das regras. As contribuições serão recebidas pela Aneel de 4 a 18 de novembro pelos e-mails cp063_2020@aneel.gov.br e cp064_2020@aneel.gov.br.
Serão organizados os módulos Glossário, Instalações e Equipamentos de Transmissão e Prestação dos Serviços de Transmissão. A proposta inicial da agência era realizar duas audiências públicas presenciais, mas, diante da complexidade dos temas do segmento, a decisão foi pela abertura de consulta pública.
A consolidação vai reunir normativos em um documento denominado Regras dos Serviços de Transmissão de Energia Elétrica, divididas em seis módulos a serem aprovados ainda em 2020. Além dos temas que serão tratados agora, também constarão do documento Classificação das Instalações, Acesso ao Sistema e Coordenação de Controle da Operação
