O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone, afirmou que o órgão vai “apurar com todo o rigor” a responsabilidade dos atores envolvidos e aplicar punições pelo acidente que provocou o blecaute no Amapá desde a semana passada. A preocupação no momento é restabelecer imediatamente a normalidade do suprimento do estado, disse nesta terça-feira, 10 de novembro, durante reunião pública semanal da autarquia.
Pepitone garantiu que a atuação da agência não vai se limitar a apurar as causas da interrupção no serviço de energia e apresentar medidas corretivas dos defeitos. O acidente aconteceu na terça-feira, 3, quando um incêndio atribuído a uma descarga atmosférica destruiu um transformador e avariou um segundo equipamento na subestação Macapá, que faz a conexão do estado ao Sistema Interligado Nacional. Um terceiro transformador, que atuaria como reserva, estava em manutenção e não pode ser ligado.
A carga interrompida começou a ser retomada no fim de semana, mas os consumidores ainda passam por racionamento. Entre as autoridades envolvidas na solução do apagão, apenas o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, vinha se manifestado diariamente sobre a ocorrência.
A linha e as instalações associadas à interligação foram adquiridas pela Gemini Energy da espanhola Isolux, que estava em processo de recuperação judicial. O novo controlador, que opera o empreendimento desde o início de 2020, também se manifestou ontem pela primeira vez, afirmando em nota que tem realizado “vultosos investimentos” desde que assumiu a concessão.
Fiscalização
O diretor da Aneel reconheceu que a agência tem a obrigação de fiscalizar os prestadores de serviços do setor. A malha de transmissão do SIN tem 155 mil km e abrange 1.418 linhas e 409 subestações da Rede Básica, que devem ser acompanhadas por meio do monitoramento contínuo de indicadores e do desempenho de equipamentos, do ponto de vista da manutenção, operação e atendimento aos consumidores.
A fiscalização é composta de três etapas. Uma delas é o monitoramento para identificar indícios de prestação inadequada do serviço concedido e comportamentos de risco dos concessionários. A segunda é a fase de análise, onde pode ser feita inspeção das instalações se necessário, com atuação junto aos agentes para solução de problemas e apresentação de planos de resultados. A terceira etapa é a fiscalização in loco, que pode resultar em punições como advertência, multas e caducidade da concessão.
Em ocorrências graves como o apagão no Amapá, lembrou Pepitone, é aberta fiscalização específica para apurar as causas do acidente, com pedido de esclarecimentos à concessionária responsável pelas instalações de transmissão. Caso sejam constatadas falhas no planejamento, na operação e na manutenção, as penalidades vão de advertência a multa de até 2% do faturamento da empresa.
