A agenda regulatória da Agência Nacional de Energia Elétrica para o período 2021/2022 será debatida em audiência pública em 19 de novembro. Ela contém 119 atividades, das quais 34 são prioritárias, e incorporou de última hora uma demanda por regulamentação de procedimentos relacionados à comunicação de ocorrência grave e de indisponibilidade prolongada de instalações de transmissão.
O tema sugerido pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, é visto como uma resposta da agência à necessidade de aprimoramento regulatório, diante da ocorrência que resultou em blecaute no estado do Amapá desde a semana passada.
A proposta vai se juntar às atividades mais mencionadas pelos agentes do setor elétrico, durante processo de tomada de subsídios destinada à construção da agenda bienal: o aprimoramento da Resolução 482, que trata de micro e minigeração distribuída, e a regulamentação do constrained off de centrais geradoras solares fotovoltaicas e hidrelétricas.
No processo de debate realizado entre setembro e outubro, a Aneel recebeu 690 contribuições de 47 participantes, contra 497 sugestões apresentadas em 2019. Os temas são divididos por segmentos, mas há também assuntos transversais que envolvem mais de uma área. Em todas elas, há uma mescla de normas a serem consolidadas, revistas e regulamentadas.
