A vice-presidente do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes, autorizou a realização de diligências e inspeções pela área técnica TCU para apurar possíveis irregularidades e omissões do poder público no acidente que provocou o apagão no Amapá. A ministra manifestou preocupação com crise energética enfrentada pelo estado há quase dez dias, quando o acidente em uma subestação provocou a interrupção total do fornecimento de energia elétrica em grande parte dos municípios.

A decisão foi considerada oportuna pelo ministro Vital do Rego, que qualificou a situação como “absolutamente incompreensível” e “injustificável”. “Um estado completamente às escuras há mais de nove dias, em que pessoas estão em situação de profundo flagelo. Vidas sendo ceifadas, pessoas perdendo seus patrimônios, e de uma hora para outra, por falta de planejamento, me parece, nós temos uma apagão dessa natureza”, disse Vital.

O presidente do TCU, José Múcio Monteiro, também não poupou críticas, lembrando que os transformadores de reserva da subestação Macapá, onde ocorreu o acidente, não estavam preparados para atuar como reserva. O ministro comparou a situação a uma viagem de carro com o pneu estepe vazio.

“Como nós estamos vivendo o ano do inacreditável, as surpresas deixaram de assustar, porque é um ano de muitas surpresas. E essa é uma coisa que a gente não acredita que esteja acontecendo no tempo que nós estamos vivendo”, ironizou José Múcio.

Relatório

O Operador Nacional do Sistema Elétrico realizou na última terça-feira, 10 de novembro, a primeira reunião com a Agência Nacional de Energia Elétrica para tratar do Relatório de Acompanhamento de Perturbação (RAP). Nem a Aneel nem o ONS confirmaram se houve a participação de algum representante da transmissora LMTE, responsável pela subestação, ou de outros órgãos do setor.

Em resposta à Agência CanalEnergia, o órgão disse que as informações sobre a ocorrência começaram a ser apuradas na quarta-feira, 4 de novembro, horas depois do incêndio que provocou o desligamento, e que ainda é prematuro dar detalhes sobre o assunto. O operador não pretende antecipar o relatório, que está em elaboração.

O ONS confirmou que tinha sido comunicado sobre a manutenção do transformador reserva da subestação e estava acompanhando a situação, que foi comunicada à Aneel. O equipamento estava parado desde o fim do ano passado e não pode ser acionado para restabelecer a carga no momento do acidente.

“Sempre que há a indisponibilidade de equipamentos no Sistema Interligado Nacional (SIN) o agente responsável precisa informar ao ONS que, por sua vez, reporta a informação à Aneel por meio de relatório, chamado Relatório de Triagem. O tempo para manutenção de um transformador varia muito conforme o problema apresentado”, explicou o operador.

Assim como acontece em todos os projetos de subestações do SIN, a instalação da LMTE, segundo o ONS, seguem normas técnicas nacionais e internacionais, além de requisitos como a parede corta-fogo, para reduzir a chance de propagação. “E a subestação Macapá, conforme consta no procedimento, conta com paredes corta-fogo e teve todo o seu projeto analisado pelas áreas técnicas do ONS, que não identificaram qualquer conflito com as normas vigentes. Vale destacar que, mesmo seguindo todas as normas, uma instalação não fica livre de contratempos, por isso será preciso aguardar o término das análises para concluir as causas do problema na unidade”, reforçou o operador.

Para o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ, Nivalde de Castro, o acidente tem que ser analisado do ponto de vista técnico, sem politização. O especialista observou que a subestação está em uma ponta de linha e tinha um nível de segurança N-2, com um transformador e mais dois de reserva. “O que aconteceu ali foi um acidente. O que se pode fazer é aprender com o acidente, e no próximo leilão fazer melhor”, disse, fazendo analogia com a queda de uma aeronave.