A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico enviou ofício ao Operador Nacional do Sistema Elétrico solicitando esclarecimentos sobre o cumprimento das regras operativas para atenuar a redução do nível dos reservatórios de Furnas e Mascarenhas de Moraes. A agência reguladora demonstrou preocupação com a situação atual do armazenamento das hidrelétricas, que está muito próximo à operação a fio d’água, em um quadro de condições climáticas desfavoráveis.

O volume útil de Furnas atingiu na última terça-feira, 10 de novembro, 23,98%, o sétimo pior registro desde o ano 2000. O maior nível alcançado nos últimos 20 anos nessa época foi de 84,12% em 2009. Em 2004, o armazenamento ficou próximo desse valor, com 84,04%.

Já Mascarenhas de Moraes alcançou na mesma data 28,78%, quarto pior nível em duas décadas. Em 2003, o reservatório da usina chegou a 96,83%, e em 2009 a 90,71%.

Os procedimentos operativos apresentados pelo ONS para o período chuvoso de dezembro de 2020 a abril de 2021 preveem a adoção de vazão defluente máxima média mensal para a UHE Furnas de 500 m³/s, “associado a um critério de relaxamento a fim de minimizar vertimentos.” A operação dos reservatórios das duas usinas será feita de forma proporcional.

As defluências máximas previstas para novembro de 2020 é de 600 m³/s. A operação a fio d’água de Furnas ou a adoção da vazão mínima deve ocorrer quando o reservatório alcançar a cota de 756 metros, correspondente a 23% do volume útil e a 42% do volume total (que considera o volume morto). Em Mascarenhas de Moraes, isso deve acontecer a partir da cota 656,7 m, com volume útil em 23% e volume total em 52%.

O plano prevê que,“em condições de atendimento eletroenergético adversas”, o ONS poderá indicar ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico a necessidade de operação das UHEs abaixo dessas cotas, para garantir o abastecimento de energia elétrica à população.

Em comunicado conjunto divulgado na quarta-feira, 11, a ANA e a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais informam que “seguem acompanhando o cenário e verificando o cumprimento da proposta de recuperação dos reservatórios, com atenção também ao cumprimento das regras de recursos hídricos estabelecidas.” O monitoramento é feito por meio de boletins diários e em reuniões periódicas com a participação de usuários da água e dos representantes dos setores e organizações interessados na questão.

Crise hídrica

A sequência de anos hidrológicos críticos na bacia do rio Grande desde 2013/2014 foi determinante para os armazenamentos verificados em Furnas nos últimos anos, de acordo com o operador do sistema. Em razão do porte do reservatório, a recuperação deverá ocorrer de forma gradual. Furnas tem 1216 MW de potência instalada e Mascarenhas (antiga UHE Peixoto) 476 MW.

A estratégia operativa do ONS para as duas usinas foi anunciada no dia 24 de setembro, na quarta reunião do grupo de trabalho que avalia a situação dos reservatórios dos empreendimentos, considerando os usos múltiplos da água. O operador previa na época que seria possível preservar cerca de dois metros no nível de operação das usinas até novembro, o que permitiria a recuperação mais rápida do reservatório a partir do período chuvoso.

O GT de acompanhamento é coordenado pela ANA e tem a participação do MME e dos ministérios do Turismo e da Infraestrutura, do ONS, da Agência Nacional de Energia Elétrica, de Furnas, da Associação dos Municípios do Lago de Furnas, de parlamentares de Minas Gerais e de representantes de diversas instituições da sociedade civil.