A partir da decisão do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico em reunião extraordinária na última segunda-feira, 16 de novembro, de manutenção da geração hidrelétrica nas usinas Furnas e Mascarenhas de Moraes, no rio Grande, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico aguarda nova proposta de regra operativa especial que permita reenchimento dos reservatórios desses dois barramentos. A informação consta em Comunicado emitido pela Agência nesta terça-feira, 17 de novembro. O Operador Nacional do Sistema Elétrico deverá apresentar nova proposta de operação para recuperação dos reservatórios neste período chuvoso, a ser adotada entre dezembro de 2020 e abril de 2021.

Em reunião, o CMSE informou ser “indispensável a geração adicional nas usinas hidrelétricas Furnas e Mascarenhas de Moraes para preservar a garantia do suprimento de energia elétrica à população”. Tal definição acarretará descumprimento da proposta que havia sido apresentada pelo setor elétrico nas reuniões promovidas pela ANA sobre o tema desde março deste ano, com o objetivo de atenuar o deplecionamento desses reservatórios e garantir os usos múltiplos da água na localidade.

No comunicado, a agência diz aguardar o envio pelo setor elétrico de uma proposta de regra operativa que leve ao reenchimento dos reservatórios no período úmido, conforme acordado nas reuniões com as autoridades locais, os usuários da água e representantes dos interesses da região. Segundo a ANA, essa regra será avaliada pela própria agência e por esses atores, nos fóruns de discussão pertinentes.

Em paralelo, a ANA informa que mantém o monitoramento da situação decorrente do deplecionamento dos reservatórios de Furnas e Mascarenhas de Moraes, “em articulação direta com os interessados locais, promovendo a mediação necessária para mitigar impactos locais”. Na semana passada, a ANA enviou ofício ao ONS manifestando preocupação quanto aos volumes armazenados, que se aproximavam do limite mínimo para início da operação a fio d’água conforme a proposta de regra operativa, e solicitando esclarecimentos sobre o cumprimento dessas regras.

Em resposta, o ONS enviou carta em que reitera a situação hidrometeorológica adversa observada especialmente nos meses de setembro e outubro de 2020 e a previsão de continuidade da situação crítica em novembro para as regiões Sudeste/Centro-Oeste e Sul. Informou também que a cota 756m no reservatório de Furnas, limite para início da operação a fio d’água segundo a proposta de operação anterior, deverá ser atingida no decorrer desta, mas que essa operação não será possível. Sobre o reservatório de Mascarenhas de Moraes, o ONS considera viável passar a operar a fio d’água a partir da cota 656,7m, conforme fora proposto.