Dimensão de lotes de leilão deveria mudar, defende Edvaldo Santana

Ex-diretor da Aneel afirmou que aumentar o tamanho das concessões a licitar colocaria uma barreira natural a empresas com capacidade duvidosa de construir e operar esses ativos

Um dos orgulhos que a Agência Nacional de Energia Elétrica tem é o resultado dos leilões de transmissão dos últimos anos. Já há uma sequência de certames que são realizados em que todos os lotes são arrematados. Uma imagem bem diferente de um período anterior onde os ativos colocados em disputa não atraíam os investidores. Contudo, apesar desse fato, há um efeito que ainda precisa ser evitado: o grande volume de postulantes ao setor cuja capacitação para atuar no mercado é, no mínimo, duvidosa.

Em entrevista à Agência CanalEnergia, transmitida ao vivo pela internet, na manhã desta sexta-feira, 20 de novembro, o diretor executivo na NEAL, Negócios de Energia Associados, Edvaldo Santana, defendeu que haja uma revisão na metodologia para a seleção dos concessionários. Um caminho seria evitar lotes muito pequenos e que não demanda capacidade financeira muito elevada, resultando na diversidade de concessionários em um mesmo ponto de conexão.

“Havia um questionamento até 2008, que só grandes transmissoras estavam ganhando os leilões, então foi diminuído o tamanho dos lotes”, relata ele que esteva na diretoria da agência reguladora por dois mandatos. “Tem lote hoje que é formado por apenas um transformador e isso não faz sentido, precisa de economia de escala”, ressaltou ele.

Essa é uma questão que ele disse preocupar quanto à expansão do sistema de transmissão do país. Citou que atualmente há cerca de 320 contratos de concessão nesse segmento. E exemplificou que na SE Samambia, em Brasília há cinco concessionárias dentro do mesmo local, o que, na sua avaliação, pode levar a uma concentração desnecessária de pessoas e de falta de eficiência.

Hoje temos 320 contratos de concessão de transmissão, se divisão dos lotes não mudar em quatro ou cinco anos serão 500 ou 600, o que inviabiliza a coordenação desse setor. Edvaldo Santana, da Neal.

Por essa razão ele defende que seja alterada a metodologia que define o tamanho dos lotes, que haja como se fosse uma linha de corte que impediria pequenas empresas, em alguns casos, sem experiência ou capacidade de atuar, de disputar o certame. E relatou ter ouvido de empresas que a participação seria mais por conta da exposição na mídia do que pelo objeto do leilão.

Santana lembrou ainda que a transmissão é monopólio natural e que por isso em muitos países é centralizada no operador desse sistema. Uma afirmação que encontrou oposição em comentários dos internautas que acompanharam a transmissão pelas redes sociais. Eles lembraram que a dimensão do Brasil difere de países europeus e que isso deve ser levado em conta.

Para o executivo, o país caminhará para um aumento expressivo do número de concessionários de transmissão e que isso pode ser um problema no longo prazo. “Hoje temos 320 empresas, várias são de grandes grupos, mas esses são 40, 50 empresas o resto é pulverizado e daqui a quatro ou cinco anos poderemos chegar a até 600 concessionários, é impossível coordenar isso tudo”, afirmou.

Afastamento de diretores

Santana disse que viu a notícia sobre o afastamento das diretorias da Aneel e do ONS com surpresa. Que o argumento de que haveria risco de atrapalhar as investigações não faz sentido, pois a agência é caracterizada por ser uma autarquia transparente, que os processos são acessíveis a qualquer interessado via internet. E que os dados são abertos.

Agora, considera que a decisão tem pontos que podem ser levados em conta como a crítica feita quando se fala em falha de gestão, por exemplo. Ele avalia que o contingenciamento de gastos que o governo vem implementando como forma de gestão para buscar reduzir o deficit fiscal não deve ser o ponto que levou a essa falha citada pelo magistrado na decisão.

“O contingenciamento não atrapalha. Essa era a única área que não tinha recursos cortados em minha época. Se houve algum problema acredito que não tenha sido originado nessa área [de fiscalização]“, reforçou ele que criticou ainda o que chamou de “abertura de mão de ser um agente com independência”, para ele, o posicionamento deveria ser mais radical ante o que se tem desde 2012.

“Isso tira autoridade da Aneel”, definiu.

O advogado especialista Raphael Gomes, do escritório Demarest Advogados, corrobora a avaliação e diz que pelo lado técnico a fiscalização tem recursos par atuar e um quadro técnico capacidade para acompanhar as obras. Em sua análise, contudo, a crítica está relacionada ao que classificou de decisões com um viés mais midiático do que com base na análise técnica.

“O contingenciamento não é o que impacta, não me parece ser este o gargalo nem o problema imediato”, acrescentou.

A entrevista está disponível no nosso canal do Youtube TV CanalEnergia e seu conteúdo pode ser assistido na íntegra ao clicar aqui.