O Ministério de Minas e Energia (MME) classificou como “grave” e “inadmissível” a interrupção do fornecimento de energia elétrica no Amapá por tantos dias. A manifestação ocorreu durante a participação do governo no primeiro dia do Encontro Anual do Mercado Livre, evento realizado pelo Grupo CanalEnergia | Informa Markets.
“Ontem (24/11) tivemos a recomposição de 100% do fornecimento de energia do estado do Amapá. Foi uma ocorrência muito grave no setor elétrico, uma situação inadmissível, como o ministro [Bento Albuquerque] tem colocado, mas que desde o início todos os esforços foram realizados para a recuperação [do fornecimento de energia] o mais rápido possível. Desde ontem estamos com 100% de energia”, disse o secretário de Energia Elétrica do MME, Rodrigo Limp, nesta quarta-feira, 25 de novembro.
No dia 3 de novembro, uma explosão em dois transformadores de energia elétrica deixou regiões inteiras do estado do Norte no escuro, problema que só foi resolvido 21 dias depois. O estado é abastecido apenas pela Subestação Macapá, que tem três transformadores, porém o terceiro estava em manutenção.
Risco institucional
O executivo Mário Menel, presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE), também abriu suas declarações falando sobre o Amapá, mas especificamente sobre a decisão do juiz da 2º Vara Federal João Bosco Costa Soares da Silva , que determinou o afastamento, por 30 dias, de toda a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema (ONS). Um dia depois a decisão foi derrubada pelo desembargador federal Ítalo Fioravante Sabo Mendes, presidente do TRF-1ª Região.
Menel disse que a intervenção do judiciário foi um desastre; que, inclusive, inverteu a ordem lógica do processo, onde primeiro deveria se resolver o problema de falta de energia do Estado, para depois buscar os culpados. “Quem estava resolvendo eram as equipes do MME, Aneel e ONS e, na hora que se tira esse comando, cria-se um caos. Foi totalmente despropositado”, declarou.
A decisão do Juiz João Costa Soares da Silva provocou uma reação das associações atuantes no setor elétrico, que apresentou um manifesto criticando o posicionamento da Justiça. “Quando propus essa nota todas as associações imediatamente aderiram”, disse Menel.
A ação popular contra os diretores foi liderada pelo Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Antes mesmo da derrubada da liminar, advogados entrevistados pela Agência CanalEnergia mostravam a fragilidade dos argumentos e a clara tentativa de politizar a falha no fornecimento de energia e tumultuar a institucionalidade do setor.
Atuante no setor elétrico, do deputado Federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) manifestou solidariedade aos diretores da Aneel e do ONS.
“A Justiça toma decisões e nós as respeitamos, mas achei a decisão absolutamente descabida. Em um momento de crise, aquela determinação de afastamento das direções de órgãos responsáveis, que estava diligenciando em busca de uma alternativa para o problema, foi algo que realmente chocou a todos, colocando em um risco muito grande a institucionalidade correta do setor”, disse o parlamentar no evento virtual.
