A Agência Nacional de Energia Elétrica dispensou a necessidade de autorização prévia para que a Eletronorte celebre com a Linhas de Macapá Transmissora de Energia contrato de cessão onerosa de dois transformadores que vão atender emergencialmente o estado do Amapá. A Aneel também determinou que o transformador transportado pela estatal da subestação Boa Vista, em Roraima, para a subestação Macapá, seja considerado disponível pelo tempo em que durar a cessão, garantindo, com isso, a manutenção da parcela de receita do equipamento.
A decisão foi tomada pela autarquia, em reunião extraordinária realizada na noite desta sexta-feira, 27 de novembro. O contrato de cessão inclui, além do equipamento da SE Boa Vista, um transformador da SE Vila do Conde (PA), que será instalado na subestação de Laranjal do Jari. A transferência dos equipamentos foi autorizada pelo Gabinete de Crise criado pelo Ministério de Minas e Energia para acompanhar o restabelecimento da energia no Amapá.
A Eletronorte informou que um segundo transformador será deslocado da subestação Boavista para atender a subestação da UTE Jaguatirica 2, no Maranhão, deixando a capital de Roraima com apenas um equipamento. O Ministério de Minas e Energia e o Operador Nacional do Sistema confirmaram ter conhecimento da operação.
Em razão disso, a diretoria da Aneel determinou às superintendências de fiscalização que informem o MME, o ONS e seu Conselho de Administração, além das demais instituições integrantes do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, sobre os prazos necessários para retorno dos equipamentos, que são necessários à confiabilidade do sistema de Roraima.
(Nota da Redação: Matéria concluída às 23:14 horas do dia 27 de novembro de 2020)
