A diretoria da Aneel homologou acordo amigável para antecipação do término do contrato de suprimento da termelétrica Termo Norte II de agosto de 2023 para janeiro de 2021. A negociação entre a Energisa Rondônia e a Termo Norte Energia foi mediada pela agência reguladora e envolve o pagamento de aproximadamente R$ 941 milhões ao gerador.
Os recursos para a quitação do acordo virão da Conta de Desenvolvimento Energético, que deve fechar 2020 com saldo positivo de R$ 526 milhões. Há também previsão na CDE de R$ 430 milhões da Conta de Consumo de Combustíveis, que seriam usados para reembolso do combustível da térmica em 2021.
De acordo com a Aneel, a revogação do contrato trará um benefício líquido de R$ 205,7 milhões à CCC, considerando o valor do subsídio que deixará de ser custeado pela na conta setorial. O consumidor poderá ter benefícios adicionais, dependendo do custo da energia a ser recontratada pela distribuidora.
A UTE Termo Norte II começou a operar comercialmente em 2003, quando o sistema Acre-Rondônia era isolado do restante do país. Com o término do contrato, ela ficará com a operação suspensa em caráter temporário até 30 de agosto de 2023 mas poderá ser religada antes disso, caso atenda as condições estabelecidas na regulação da Aneel.
