O governo planeja realizar em 2021 leilões dos tipos A-3, A-4, A-5 e A-6, com a retomada dos certames que foram suspensos este ano em razão da pandemia do coronavírus. O calendário anunciado em entrevista coletiva do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, inclui ainda o leilão para suprimento aos sistemas isolados e a possibilidade de contratação de reserva de capacidade, caso o planejamento considere necessário.

O MME vai alterar as diretrizes dos certames do ano que vem para retirar a restrição de inflexibilidade de 50% para todas as fontes termelétricas. Poderão participar das disputas tanto usinas flexíveis quanto as que são totalmente inflexíveis. A medida é parte do acordo efeito pelo governo com lideranças do Senado para garantir a aprovação da Lei do Gás sem alterações em relação ao texto que veio da Câmara. O MME também vai reabrir os prazos de cadastramento de empreendimentos.

Para junho do ano que vem, estão previstos o A-4 e o A-5 de energia existente, destinados à contratação de térmicas a carvão e a gás natural para substituir usinas a diesel com contratos que vencerão entre 2023 e 2027. Poderão participar também empreendimentos existentes que realizarem a troca de combustível de óleo para gás natural.

A diretrizes dos leilões de energia nova A-3 e A-4 serão publicadas em janeiro. Os certames previsto para abril são destinados a contratação energia de empreendimentos hidrelétricos, eólicos, solares e térmicos a biomassa.

Em abril, deve acontecer também o leilão para suprimento a 22 localidades isoladas nos estados do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. O edital está em consulta pública na Aneel.

Estão previstos ainda leilões de energia nova do tipo A-5 e A-6 em setembro, para a contratação de energia de hidrelétricas, eólicas, usinas solar fotovoltaicas e térmicas a partir da recuperação energética de resíduos sólidos urbanos. Estão previstas também térmicas a biomassa, a carvão mineral e a gás natural. O governo pode ainda realizar no segundo semestre do ano que vem um leilão para contratação de reserva de capacidade.

O calendário volta ao normal em 2022 e 2023 com o leilão A-4 realizado em abril e o A-6 em setembro, com possibilidade da contratação em leilões anuais de reserva de capacidade.