O Ministério de Minas e Energia (MME) convocou coletiva de imprensa na noite da última segunda-feira, 7 de dezembro, para falar sobre as condições de operação do Sistema Interligado Nacional (SIN), dar explicações sobre as causas do apagão do Amapá e aproveitou a oportunidade para sinalizar para o mercado o calendário de leilões de geração até 2023.
A Portaria nº 436, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 8 de dezembro, prevê a realização de oito leilões para contratação de energia existente, com destaque para os leilões de junho de 2021 (A-4 e A-5), cuja intenção é contratar usinas termelétricas a gás natural.
No setor elétrico brasileiro, existem três principais tipos de leilões utilizados pelo governo federal para contratar energia para o mercado cativo. A modalidade energia existente é utilizada pelas distribuidoras como mecanismo de ajuste de necessidades de energia no curto prazo – contratos de 1 a 2 anos. Busca-se aproveitar a oportunidade de usinas que já estão em operação que tenham sobras de energia para vendê-las. O último leilão A-1, realizado em 4 de dezembro de 2020, contratou apenas 87.6000 MWh. Apenas a Empresa de Luz e Força de Santa Maria comprou energia, adquirindo cinco lotes de 1 MW médio cada, da Eletron
No passado, o MME também utilizava com frequência a modalidade de energia de reserva (LER). Esse tipo de certame, entretanto, já não é mais realizado desde 2016. O LEN sempre foi o principal veículo para expandir a oferta de geração eólica e solar.
Os leilões A-4 e A-5 de energia existente, portanto, foi uma forma que o governo encontrou para substituir usinas térmicas antigas e caras, por energia tecnologias mais modernas, eficientes e menos poluentes. Esses leilões estavam previstos para serem realizados no primeiro trimestre de 2020, planos que foram adiados por causa da pandemia de Covid-19. Porém, os representantes do MME nunca falaram abertamente sobre o cancelamento dos leilões que já estavam previstos para este ano, disseram apenas que estavam suspensos, até hoje.
Governo pode realizar até oito leilões de geração em 2021 | CanalEnergia
Os leilões A-4 e A-5 de energia existente também são vendidos como uma oportunidade para o setor elétrico reduzir o custo da energia térmica no Brasil, uma vez que existe um conjunto de concessões de termelétricas que estão com contratos vencendo até 2024.
Esses leilões, no entanto, não são livre de críticas de ambientalistas, que veem a decisão como questionável, uma vez que o mundo caminha para a contratação de energia renovável.
Energia Nova
Também no DOU desta terça-feira, a Portaria nº 435 prevê a realização de oito leilões de energia nova até 2023, bem como cancela oficialmente os leilões A-4 e A-6 de 2020. O ano de 2021 terá quatro LEN, enquanto para 2022 e 2023 estão previstos dois leilões por ano.
Calendário Energia Existente
– Em 2021 serão promovidos os Leilões de Energia Existente, “A-4” e “A-5”, a serem realizados em junho de 2021, e “A-1” e “A-2”, a serem realizados em dezembro de 2021.
– Em 2022 serão promovidos os Leilões de Energia Existente, “A-1” e “A-2”, a serem realizados em dezembro de 2022.
– Em 2023 serão promovidos os Leilões de Energia Existente, “A-1” e “A-2”, a serem realizados em dezembro de 2023.
Calendário Energia Nova
Em 2021 serão promovidos os seguintes leilões:
– Leilões de Energia Nova “A-3” e “A-4”, a serem realizados em junho de 2021; e
– Leilões de Energia Nova “A-5” e “A-6”, a serem realizados em setembro de 2021.
Em 2022 serão promovidos os seguintes leilões:
– Leilão de Energia Nova “A-4”, a ser realizado em abril de 2022;
– Leilão de Energia Nova “A-6”, a ser realizado em setembro de 2022.
Em 2023 serão promovidos os seguintes Leilões:
– Leilão de Energia Nova “A-4”, a ser realizado em abril de 2023; e
– Leilão de Energia Nova “A-6”, a ser realizado em setembro de 2023.
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