A agenda regulatória da Agência Nacional de Energia Elétrica para o período 2021/2022 foi aprovada nesta terça-feira, 8 de dezembro. O documento contém 132 atividades, sendo 41 prioritárias, e inclui entre os temas a regulamentação de procedimentos relacionados à comunicação de ocorrência grave e de indisponibilidade prolongada de instalações de transmissão.
O aperfeiçoamento regulatório foi incluído em razão do acidente no dia 3 de novembro que causou blecaute no estado do Amapá. A versão final da agenda, que passou por amplo processo de discussão pública, acrescentou 14 novas atividades com previsão de conclusão em 2020 e que foram postergadas.
Para o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, a relação de temas é pretensiosa e vai impor um grande desafio às equipes da agência no ano que vem. Dos itens listados, 79% referem-se a atividades do período anterior que terão continuidade e 21% a novas atividades.
