Um novo regulamento que promove a reestruturação e a revisão dos Procedimentos de Rede foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica na última terça-feira, 8 de dezembro. Ela reduz a estrutura até então existente, com 24 módulos, 145 submódulos e mais de 2 mil páginas, para nove módulos, 97 submódulos e aproximadamente 1500 páginas.
A proposta elaborada em parceria com o Operador Nacional do Sistema Elétrico simplifica a forma como os temas são agrupados, além de aprimorar o rito de aprovação e de revisão dos procedimentos. Isso reduz o detalhamento excessivo e elimina informações redundantes.
Com a mudança, os módulos e submódulos estarão associados aos macroprocessos do ONS e haverá uma definição clara dos papeis do Operador e da Aneel. A nova estrutura dos Procedimentos de Rede traz os seguintes temas: Responsabilidades, Procedimental, Operacional, Critérios, Requisitos, Metodologia, Definição, Indicadores e Manual de Procedimentos da Operação (MPO).
Consolidação de regras
Em outros dois processos, a Aneel aprovou a consolidação de normas de transmissão vigentes, sem alterar o conteúdo das regras. O processo trata da organização dos módulos Glossário, Instalações e Equipamentos de Transmissão e Prestação dos Serviços de Transmissão.
Os temas serão reunidos em um documento denominado Regras dos Serviços de Transmissão de Energia Elétrica, que também vai incluir os módulos Classificação das Instalações, Acesso ao Sistema e Coordenação de Controle da Operação.
