Cotas do Proinfa atingirão R$ 4 bi em 2021

Valor é 20% maior que o de 2020. Custo médio da energia contratada é de R$ 361,07/MWh

O custo do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica a ser dividido entre os consumidores em 2021 é da ordem de R$ 4 bilhões, 20% a mais que em 2020. O plano anual do Proinfa prevê um montante de geração de 11.202.147 MWh, a serem custeados por consumidores livres e cativos do Sistema Interligado Nacional, exceto os de baixa renda, a um custo médio de R$ 361,07/MWh. O orçamento total do programa para o ano que vem é de R$ 4,5 bilhões.

O Proinfa foi criado por lei em 2002, após o racionamento de energia elétrica, com o objetivo de aumentar a participação de usinas eólicas, pequenas centrais hidrelétricas e térmicas a biomassa na matriz. A compra da energia dos empreendimentos foi feita pela Eletrobras por um prazo de vinte anos, o que significa que os contratos terminam somente em 2022. No rateio de 2021, o custo médio da energia por fonte será de R$ 338,59/MWh (PCHs), R$ 576,27/MWh (eólicas) e R$ 277,53/MWh (biomassa).

O aumento do custeio do programa é explicado pela variação do IGP-M, índice que reajusta os contratos; o cumprimento de decisões judiciais referentes ao restabelecimento da garantia física de PCHs; o ajuste de GSF (que reflete o risco hidrológico) e a recuperação judicial de uma usina a biomassa. Além disso, uma parte do valor das cotas será usada no pagamento do prêmio associado à repactuação do risco hidrológico de empreendimentos participantes do programa, e uma terceira despesa é a constituição da reserva de garantia, prevista no decreto 20.350, de 2020.

A maior parte das cotas é dividida entre as concessionárias de distribuição, que ficarão responsáveis por arrecadar R$ 3,7 bilhões para um total de 7,4 milhões MWh a ser pago pelos consumidores cativos. As cooperativas de eletrificação rural que atuam como permissionárias de distribuição terão cota de custeio de R$ 30,5 milhões (77,4 mil MWh).

O restante das cotas em MWh é dividido entre consumidores livres conectados à Rede Básica (755.7 mil MWh) e consumidores livres conectados às cooperativas (3,1 mil MWh) e às distribuidoras (2,9 milhões MWh).