Paraná garante manutenção da Tarifa Rural Noturna por mais 2 anos

Assembleia Legislativa repassará anualmente R$ 20 milhões ao governo, que entrará com a mesma quantia para manter o benefício aos pequenos agricultores

A Assembleia Legislativa do Paraná irá garantir a manutenção da Tarifa Rural Noturna pelos próximos dois anos, com o repasse de R$ 20 milhões ao ano para os beneficiários do programa, afirmou o presidente do Legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB), durante sessão plenária remota da última terça-feira, 8 de dezembro, em meio à primeira discussão do projeto de lei 657/2020, que prevê a criação do Programa Paraná Energia Rural Renovável, com apoio à geração de eletricidade via biogás e biometano, e a revogação da lei que criou o Tarifa Rural Noturna.

Segundo Trajano, a sugestão foi feita pelo primeiro secretário da Assembleia, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB). “De pronto, ligamos para o governador que achou interessante a ideia e fez contato com a Secretaria de Fazenda e depois com a intermediação do líder do governo chegamos a um acordo”, explicou.

Para Romanelli, o tema foi discutido e aprovado por diversos parlamentares para que os custos sejam repartidos pelo Poder Executivo e a Assembleia Legislativa, visando a manutenção da Tarifa. Ele explicou que uma emenda modificativa que revoga a extinção do programa será feita ao projeto de lei em discussão na Assembleia.

O deputado disse que a manutenção do benefício só foi possível devido a um consenso pelo repasse da Assembleia somado ao do Estado, que também passará a contribuir com R$ 20 milhões por ano, R$ 16 milhões a mais do que seu aporte anterior para a iniciativa. O acordo também aumentou o limite de consumo da modalidade de 4.000 kWh/mês para 6.000 kWh/mês a serem subsidiados aos produtores rurais com um desconto de 60% na conta da energia consumida entre 21h e 6h.

Romanelli também apresentou emenda propondo que os novos empreendimentos também sejam beneficiados, respeitando o teto de gastos estabelecido para o programa. Outras quatro emendas foram apresentadas ao projeto de lei, que retorna à pauta de votação na próxima segunda-feira, 14 de dezembro.

A criação do Programa Paraná Energia Rural Renovável, que agora inclui a manutenção da Tarifa Noturna pelo menos até 2022, foi aprovada em primeira discussão, será votada na semana que vem em mais três votações, antes de seguir para sanção do governador Carlos Massa Ratinho Junior. O programa vai estimular o desenvolvimento sustentável no campo por meio de financiamento a juros baixos para os agricultores gerarem energia própria a partir de fontes renováveis.