Aneel reprova despesa de R$ 2,7 mi do ONS em 2013/14

Valor refere-se a benefícios pagos à diretoria e a gastos irregulares relacionados a condomínio

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica reprovou R$ 2,7 milhões em gastos do Operador Nacional do Sistema Elétrico, na prestação de contas do ciclo orçamentário 2013/2014. O valor  corrigido refere-se ao pagamento à diretoria de benefícios concedidos aos empregados do órgão, por meio de acordos coletivos de trabalho, além de despesas de condomínio destinadas à formação do fundo de reserva.

O gasto irregular deverá ser descontado a favor da modicidade tarifária. Ele será coberto por contribuição associativa extraordinária dos agentes do setor e incluído no orçamento econômico do ONS no período de janeiro de 2022 a dezembro de 2024.

Os dispêndios com previdência privada, pecúlio, plano de saúde e dental e auxílio alimentação chegaram a R$ 1,3 milhão . O operador também desembolsou R$ 605 mil com o pagamento do fundo de reserva para o condomínio do edifício Mário Bhering, onde desenvolveu parte de suas atividades de dezembro de 2008 a novembro de 2013.

As despesas, ambos os casos, foram consideradas irregulares pela Aneel, que aprovou com ressalvas as contas do período. Em relação às vantagens e benefícios recebidos pelos diretores do ONS, a agência concluiu que eles foram concedidos sem suporte normativo e deveriam ser interrompidos. A Aneel também apontou conflito de interesses na decisão da diretoria, que atuou em beneficio próprio.

Dentro do valor do condomínio foram incluídos pagamentos mensais para o fundo de reserva, destinado a despesas não ordinárias, que é uma obrigação do locador, e não do inquilino. O ONS ocupava aproximadamente 85% do imóvel e tinha um funcionário como síndico do edifício.