A Tarifa Atualizada de Referência que vai vigorar em 2021 é de de R$ 76,00/MWh, e Preço Médio da Energia Hidráulica de R$ 186,88/MWh. O valores aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica são resultantes de processo de revisão previsto a cada quatro anos e serão aplicados a partir de 1º de janeiro.
A TAR do ano que vem é 4,55% menor que o valor de 2020, de 79,62/MWh, mas a redução proposta pela Aneel em consulta pública previa uma queda ainda maior, de 6,94%. Já a PMEH terá aumento real de R$ 40,17 (correspondente a 27,38%) em relação ao valor atual de R$ 146,71/MWh, para uma previsão inicial de aumento de 24,46%.
A tarifa de referência é usada no cálculo do valor a ser pago por geradores hidrelétricos à União, estados e a municípios como Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos. O preço médio é obtido a partir dos custos das distribuidoras com compra de energia elétrica de origem hidráulica, realizada diretamente com geradores, o que inclui Itaipu Binacional. Ele é usado pelos estados para calcular a repartição do ICMS arrecadado entre as cidades.
O aumento previsto para o PMEH reflete os reajustes significativos nos contratos de energia das usinas em regime de cotas nos últimos quatro anos, a entrada em operação comercial de novas concessões no mesmo período, além impacto da cotação do dólar sobre a energia de Itaipu.
Na definição do valor revisado da TAR, a agência desconta do PMEH o custo da compra de energia de Itaipu, os encargos setoriais e os tributos pagos pelos segmentos de geração e transmissão. A energia comprada teve aumento, enquanto os encargos de transmissão (Eust) tiveram redução.
