O Ministério de Minas e Energia instituiu um novo grupo de trabalho que tem como objetivo avaliar as Atividades de Geração Termelétrica a Carvão Mineral e de Mineração de Carvão Mineral no Estado de Santa Catarina. O GT-SC deverá atuar em articulação com os entes federativos, com agentes setoriais e com a sociedade. Essa medida vem alguns dias após a Engie Brasil Energia revelar que avalia o fechamento da UTE Jorge Lacerda (SC, 857 MW) que está à venda desde o início de 2017.

De acordo com a Portaria nº 452, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 22 de dezembro, o grupo terá a vigência de 180 dias, contados a partir da publicação da portaria de designação dos representantes e suplentes.

Ao final do período o MME aponta que o GT deverá entregar relatório com o levantamento das informações e dados compilados ao longo do trabalho, avaliação das possibilidades de desenvolvimento de territórios mineiros de Santa Catarina, observando aspectos minerais, energéticos, econômicos e ambientais. E ainda, a indicação de possíveis ações a serem tomadas pelas autoridades competentes, bem como as alternativas para diversificação das atividades econômicas que podem ser desenvolvidas nos territórios de mineração do Estado de Santa Catarina, considerando, mas não exclusivamente, seu potencial mineiro.

No âmbito do escopo de trabalho do grupo está atuar na coordenação das discussões sobre as atividades de geração termelétrica a carvão mineral e de mineração de carvão mineral naquele estado.