Nova lei do gás vai trazer contratos mais flexíveis, diz Naturgy

Em webinário Unica/Cogen, CEO da America Energia vê alinhamento entre agentes para acabar com judicialização do setor

De acordo com o gerente de Serviços ao Varejo e Soluções Energéticas do Grupo Naturgy, Cristiano Gomes, no projeto da Nova lei do Gás, que está em tramitação no Congresso, está muito mais clara a segregação entre as atividades de comercialização e de distribuição, permitindo que as comercializadoras tenham muito mais dinamismo e exercitem a criatividade para ofertarem contratos mais flexíveis. Segundo ele, isso vai exigir contratos mais flexíveis para atrair consumidores industriais que têm demanda sazonais Gomes participou do último webinar de 2020 da programação conjunta realizada pela Associação da Indústria de Cogeração de Energia e a União da Indústria de Cana-de-Açúcar, no último dia 17 de dezembro.

Segundo o executivo, hoje, não há a figura do comercializador e a própria distribuidora faz a figura do comercializador. A nova lei vai permitir que os consumidores tenham acesso e possam eleger livremente quem vai fornecer a molécula de gás, enquanto seguirão com a segurança e comodidade da prestação do serviço de distribuição pelas distribuidoras. Para Gomes, a tendência é que o mercado livre no setor de gás beneficie, quando implementado, primeiramente os grandes consumidores e, mais adiante, a médio e longo prazo, esses benefícios cheguem a clientes industriais de menor consumo e grande comércios.

Gomes disse ainda que é importante que dentro da Nova Lei seja fortalecido que as distribuidoras sigam o seu papel de universalizar o gás canalizado, mantendo-se o modelo que preconiza modicidade tarifária. O executivo defendeu a incorporação das térmicas inflexíveis a gás natural, afirmando ser necessário criar demanda para absorver a oferta. Para ele, a demanda térmica criará mais demanda e desenvolvimento no seu entorno.

Ele argumentou que as térmicas a gás vão trazer mais confiabilidade e diminuir a dependência hídrica. Ele acredita que a discussão deveria se manter na pauta e acrescentou que o gás offshore precisa de escoamento, que as térmicas vão consumir muito e dar mais tranquilidade a matriz energética, além de permitir a substituição das térmicas a diesel e óleo combustível, em linha com a transição energética.

Gomes disse que já há consumidores livres em operação no Rio de Janeiro, mas o modelo ainda está restrito a poucas termelétricas. Segundo ele, as agências reguladoras no Rio e em São Paulo têm buscado promover alguns avanços regulatórios e que a empresa entende as proposições de consumidores especiais na busca por algum tratamento diferenciado. Ele alertou, porém, sobre a importância de nessa análise se considerar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão e de evitar impacto negativos a outros consumidores.

Judicialização – Andrew Storfer, CEO da América Energia, que também participou do webinário, vê um alinhamento de todos os agentes para avançar com a desjudicialização nas liquidações financeiras no Mercado de Curto Prazo. De acordo com ele, em  2015 não houve um consenso de todos os agentes e instituições  com relação a um acordo que pusesse fim à judicialização.

Em sua apresentação, Storfer falou sobre o aprimoramento do setor elétrico em discussão no Congresso, com uma agenda que inclui a abertura do mercado, com redução de subsídios, separação de lastro e energia, valoração dos atributos e compartilhamento, entre as distribuidoras, dos custos com a migração de consumidores para o mercado livre.