O Ministério de Minas e Energia criou nessa segunda-feira, 28 de dezembro, os Grupos de Trabalho de Governança e Metodologia destinados a propor aperfeiçoamentos à gestão da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico – CPAMP e aprimoramentos da cadeia de modelos computacionais de suporte ao planejamento, à programação da operação e à formação de preço de energia elétrica, ambos em caráter consultivo.
Conforme as portarias nº 464 e 465, os GTs serão coordenados pelo MME e CCEE respectivamente, e compostos por representantes da EPE, CCEE, Aneel e ONS, que se reunirão mensalmente, podendo receber também outros convidados de instituições públicas e privadas, bem como consultores e técnicos para as reuniões e debates.
Ficará à cargo do ONS, CCEE e EPE estabelecerem mecanismos de gestão junto aos desenvolvedores dos softwares, de forma a garantir a implementação dos aprimoramentos conforme cronograma aprovado pela CPAMP, bem como a disponibilização dos respectivos relatórios técnicos com a descrição metodológica.
Quanto a decisões e encaminhamentos de proposições dos aperfeiçoamentos, as aprovações devem ser prioritariamente consensuais ou pela vontade da maioria, tendo o coordenador e seu suplente o voto de qualidade.