A Prefeitura de Curitiba (PR) iniciou consulta pública para o projeto de iluminação da cidade, processo estruturado e com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social. Até o fim de janeiro, a população poderá conhecer e discutir aspectos do plano de modernização da rede municipal da capital paranaense. A consulta está disponível no site da Prefeitura.
A Parceria Público-Privada prevê investimentos superiores a R$ 300 milhões ao longo de 23 anos, com modernização integral para tecnologias mais avançadas, a exemplo de uso de lâmpadas LED, além de melhorias e conservação de 163 mil pontos de luz atuais da cidade e eventuais expansões. Outro destaque da PPP será a iluminação cênica de 139 pontos históricos e turísticos de Curitiba. De acordo com o BNDES esta é a sexta PPP da carteira de estruturação em iluminação pública que chega ao mercado.
O edital será lançado após o encerramento da participação popular, já com sugestões da consulta incorporadas. A licitação terá como critério o menor valor de contraprestação a ser pago pela administração pública pelos serviços prestados. O valor estimado do contrato é de até R$ 927 milhões, referente à receita da concessionária prevista durante os 23 anos do período de contrato. No caso de PPPs, diferentemente de concessões, a fonte de receita da empresa é o pagamento feito pelo setor público, a contraprestação. O privado não cobra uma tarifa diretamente do usuário, ele recebe do poder concedente.
A consulta pública para prestação de serviços de iluminação pública de Curitiba é mais uma iniciativa do BNDES junto aos municípios para o desenvolvimento de PPPs. Atualmente, o programa para iluminação pública conta com sete projetos, dos quais cinco já foram a leilão: Teresina (PI), Porto Alegre (RS), Vila Velha (ES), Macapá (AP) e Petrolina (PE). Os projetos de Curitiba e Caruaru (PE) têm leilões previstos para o primeiro semestre de 2021.
