Governo de SP inicia processo para privatizar Emae

O governo de São Paulo iniciou o processo com o objetivo de privatizar a Emae. Foi publicado na última semana o edital para a contratação de serviços de consultoria na avaliação econômico-financeira, proposição de modelagem e execução da alienação dos ativos mobiliários detidos direta e indiretamente na empresa. O estado tem 40% das ações preferenciais e 100% das ações ordinárias da estatal. As propostas já podem ser enviadas e a abertura da sessão pública será no dia às 14h do dia 12 de janeiro de 2021. O contrato deverá ser executado no prazo de oito meses a partir da assinatura do contrato.

A Emae possui um parque gerador de quase 1 GW, com a UHE Henry Borden (889 MW) e as PCHs Porto Góes (11 MW), Rasgão (22 MW) e Pirapora (25 MW). Em 2018, o estado privatizou a Cesp, que foi vendida para a Votorantim/CPPIB.

De acordo com o edital, o vencedor deverá oferecer, entre outros serviços, assessoria na discussão com o Poder Público sobre as concessões vigentes e outras obrigações relevantes, auditoria contábil, além de diagnóstico da situação ambiental que afeta a empresa.

O edital pede ainda consultoria na modelagem e execução do processo de alienação da participação acionária, que poderá ser para empresa estatal ou no mercado, incluindo a prospecção e identificação de potenciais compradores e dos possíveis modelos de alienação, bem como a coordenação da operação.

O cronograma sinaliza que em até cinco dias após a assinatura do contrato, deverá ocorrer uma reunião preliminar para organização de rotinas e apresentação de plano de trabalho. O vencedor também deverá apresentar em no máximo 45 dias o relatório preliminar da avaliação econômico-financeira,  incluindo a due diligence e os relatórios ambiental e de auditoria contábil, acompanhado de sumário executivo. Em até 30 dias depois da aprovação desse relatório, deve ser apresentado um relatório sobre as possíveis estratégias de venda da participação acionária, com pontos críticos e estimativas de preços. O modelo de venda será aprovado e definido pelo Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização.