O governo do Distrito Federal criou um grupo de trabalho para elaborar proposta de marco regulatório para a produção, distribuição e comercialização de biogás/biometano no DF. A ideia é transformar usinas de compostagem do Serviço de Limpeza Urbana em Usinas de Tratamento Mecânico-Biológico (UTMB), que seriam contratadas por meio de parceria público-privada com estimativa de investimento de R$ 600 milhões.
As UTMBs são uma das etapas do Programa de Encerramento do Lixão da Estrutural, iniciado em 2016. De acordo com o GDF, os estudos técnicos para a instalação desse tipo de usina estão em fase de finalização, e a expectativa é de que até o fim do ano seja publicado o edital de licitação para a contratação da PPP.
A meta é ampliar o tratamento de resíduos sólidos urbanos de 30% para 94%, com geração de biogás, aumento da reciclagem e redução de material aterrado, informou o governo em nota nesta segunda-feira, 4 de janeiro. “É uma forma de recuperarmos, mesmo que parcialmente, um pouco do desperdício causado pela geração de resíduos pela população e empresas”, explica o assessor especial da presidência do SLU, Guilherme Almeida.
Para o secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade, a medida terá impactos econômicos e políticos positivos para o DF, com a transformação de Brasília na primeira cidade do país a tratar 100% dos resíduos domiciliares. Um dos usos do gás produzido a partir de resíduos sólidos urbanos é a produção de energia elétrica, mas ele pode ter outras destinações, como a utilização direta pela indústria, por exemplo.
O GT é composto por representantes das secretarias de Projetos Especiais (Sepe), de Economia (SEEC), de Obras e Infraestrutura (SODF) e de Meio Ambiente (Sema), além da Agência Reguladora de Águas (Adasa) e do SLU.
