A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicou no Diário Oficial da União dessa quinta-feira, 14 de janeiro, a Portaria que define os procedimentos para funcionamento e indicação dos integrantes de seis Grupos de Estudos de Transmissão (GET) previstos para iniciarem ainda em janeiro: GET Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste, São Paulo e Sul.

Com uma reunião ordinária por ano, que poderá acontecer excepcionalmente no segundo trimestre de 2021, dado que o diagnóstico dos sistemas regionais com base no Plano Decenal de Energia 2030 só poderá ser concluído no primeiro trimestre do ano, a ideia é que no âmbito de cada grupo sejam propostos e estabelecidos subgrupos de trabalho voltados à elaboração de estudos de viabilidade técnica, econômica e socioambiental de alternativas de expansão dos sistemas de transmissão.

A coordenação geral dos estudos será exercida pela Superintendência de Transmissão de Energia (STE), no âmbito da Diretoria de Estudos de Energia Elétrica (DEE) da EPE, e cada GET terá seu coordenador, responsável pela organização das atividades. Haverá ainda uma Secretaria para centralizar as comunicações das empresas e entidades participantes com os líderes.

As empresas ou instituições poderão indicar representantes à EPE, visando possibilitar uma visão gerencial dos estudos em andamento e contribuir para a discussão de temas de interesse que possam vir a ser objeto de avaliação para expansão da área elétrica desejada. Os estudos previstos para 2021, que caracterizam subgrupos iniciais, estabelecidos antes da formalização dos GETs, estão listados nesse link.