Ibama abre CP sobre guia de avaliação de impacto de UTEs

Instrumento, segundo o órgão, pode melhorar estudos ambientais e facilitar o licenciamento

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis abriu consulta pública para receber contribuições à proposta do Guia de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) de usina termelétrica. Segundo o Ibama, o documento traz ferramenta capaz de facilitar o trabalho dos profissionais envolvidos nas avaliações de projetos da fonte e o próprio processo de licenciamento ambiental.

O guia aborda a relação causal entre os projetos e seus potenciais impactos, além de possíveis medidas de mitigação. O órgão ambiental tem trabalhado no aprimoramento dos procedimentos de AIA para empreendimentos de diferentes atividades, tendo lançado no último dia 5 de janeiro guia específico para projetos de transmissão de energia elétrica.

O objetivo seria aumentar a previsibilidade e a segurança das análises e decisões, aperfeiçoar os termos de referência e, em consequência disso, melhorar a qualidade dos estudos ambientais. As ferramentas disponíveis para isso “têm como premissa a sistematização e utilização do conhecimento acumulado sobre as atividades habitualmente relacionadas a um tipo de projeto, bem como sobre os prováveis impactos gerados por essas atividades.”

Os interessados em participar da consulta poderão enviar contribuições em formulário eletrônico até 1º de março para o e-mail denef.sede@ibama.gov.br  Confira aqui a versão preliminar do guia.