A Eletrobras informou em comunicado ao mercado na última terça-feira, 19 de janeiro, que junto com a Amazonas GT e a Eletronorte estão analisando os efeitos da decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica, que rejeitou a alteração unilateral em contratos de compra de energia, celebrados com Produtores Independentes de Energia e a Amazonas GT.
A Aneel decidiu que eventuais mudanças em contratos deverão ser feitas por livre negociação entre as partes e estabeleceu condições que deveriam ser analisadas para que haja uma repactuação desses contratos em vigor. Toda a energia comprada pelos PIEs é entregue para a distribuidora do estado, com o repasse dos custos de geração, incluindo os custos de combustível, tendo em vista tratar-se de contratos pass-through. As estatais também estão iniciando os trabalhos para o atendimento do prazo de 60 dias concedido pela Aneel para eventuais mudanças nos contratos.
A geradora queria mudar esses contratos, que hoje são 100% inflexíveis, para o regime de disponibilidade, totalmente flexíveis e com CVU definido, a serem despachados por ordem de mérito quando o custo variável fosse menor que o PLD ou para atender restrições elétricas no estado. Isso adequaria o volume contratado à necessidade da distribuidora e do sistema de Manaus, reduzindo a sobrecontratação da concessionária e o despacho com CVU elevado. Essa alteração contribuiria com a redução da inadimplência da Amazonas Energia com a Amazonas GT.
