Aneel estende por 120 dias cronograma de usinas da Solatio

Agência reconheceu parcialmente efeitos da pandemia sobre o cronograma, ao conceder excludente de responsabilidade ao empreendedor

A Agência Nacional de Energia Elétrica reconheceu como excludente de responsabilidade o período de 120 dias de atraso na implantação das usinas fotovoltaicas Brígida e Brígida 2, da Solatio. A Aneel também alterou a data de entrada em operação comercial e de início de suprimento dos contratos dos empreendimentos de 1º de janeiro para 1º de maio de 2021.

A empresa solicitou um período total de isenção de 736 dias, alegando ter sido afetada por problemas decorrentes da pandemia do coronavírus. Os 120 dias concedidos pela Aneel serão usados na extensão do prazo das outorgas dos empreendimentos, que terão vigência até 12 de outubro de 2053.

A Solatio alegou dificuldades na obtenção do financiamento da obra, em razão do atraso na assinatura dos contratos de conexão com as distribuidoras e do fechamento do mercado à captação de recursos. A empresa também citou a impossibilidade de cumprimento dos prazos pelos fornecedores e problemas de mobilização das obras, em consequência das medidas restritivas impostas pela legislação estadual durante a pandemia.

A fiscalização constatou atraso nos empreendimentos em junho de 2020. Segundo a Aneel, as instalações de transmissão de interesse restrito, as atividades de canteiro de obras e a implantação das usinas foram iniciadas em 15 de agosto de 2020,  praticamente seis meses depois da previsão inicial.

As centrais geradoras localizadas em Pernambuco tem contratos de comercialização de energia negociados em dezembro de 2017, em leilão do mercado regulado. Cada uma delas tem potencia instalada de 31,5 MW.