TCU se prepara para evitar gargalos em leilões de 2021

A retomada da agenda de leilões em 2021, inclusive dos que foram suspensos no ano passado em razão da pandemia do coronavírus, deve criar uma demanda que o Tribunal de Contas da União acredita estar preparado para enfrentar. O órgão de controle tem um mapeamento prévio dos projetos a serem licitados, a partir de interações com o governo, assim como da agenda de privatizações.

“É feita uma avaliação, e a gente tem que estar preparado aqui para não ser um eventual gargalo nesse processo. Até porque, há uma tendência esse ano de haver uma retomada de vários setores. Principalmente setor elétrico e setor de petróleo e gás, agora com a cessão onerosa 2”, explicou à Agência CanalEnergia o coordenador-geral de Controle Externo de Infraestrutura do TCU, Manoel Moreira de Souza Neto. O técnico vê um horizonte interessante também para concessões no setor de ferrovias, além do 5G no setor de telecomunicações.

O calendário do setor elétrico prevê leilões de energia dos tipos A-3, A-4, A-5 e A-6, com a realização dos certames que foram suspensos em 2020 por causa da pandemia. Ele inclui ainda um leilão para suprimento dos sistemas isolados e a possibilidade de contratação de reserva de capacidade, caso o planejamento considere necessário. Na área de transmissão, devem ser realizadas duas licitações até o fim do ano.

A leitura do tribunal é de que 2021 será desafiador também para o governo e a iniciativa privada, e com a pandemia ainda batendo à porta há uma incerteza em relação ao momento adequado para a oferta de novas concessões. Manoel Moreira destaca, porém, que o timing é uma discricionariedade política do poder concedente, e como os projetos de infraestrutura tem um prazo de maturação muito grande, um olhar de curto prazo pode postergar investimentos necessários.

“Por óbvio, a gente também vai fazer uma avaliação mais crítica sobre isso, para ver se o governo está fazendo uma avaliação adequada desse timing e se empenhando para que esse problema de curtíssimo prazo não se transforme em um problema de médio e longo prazos.”

Responsável por analisar todos os processos de concessão de empreendimentos, assim como as privatizações no âmbito federal, o TCU tem tido uma atuação cada vez maior nesses processos. Na visão não apenas do tribunal, mas também de órgãos de regulação, isso gera segurança jurídica para os processos.

Privatizações

O acompanhamento prévio do tribunal tem se estendido também aos processos de venda de ativos ou do controle de empresas estatais. O caso da Eletrobras, por exemplo, está no radar do tribunal desde quando se anunciou a primeira tentativa de privatização da companhia, ainda no governo Michel Temer. O TCU promoveu um debate na época com representantes do Congresso Nacional, do meio acadêmico, da empresa e dos sindicatos de trabalhadores, para “entender melhor todo o processo que cercava a privatização.”

O governo planeja perder o controle da estatal no segundo semestre desse ano, em uma operação de aumento de capital sem a participação da União. Para isso, conta com a aprovação no primeiro semestre de um projeto de lei que está na Câmara dos Deputados desde novembro de 2019 e precisará passar também pelo Senado.

Os auditores do TCU já fizeram um diagnóstico da empresa, que vai servir tanto para a privatização quanto em um cenário de “não privatização”. Nesta última hipótese, a preocupação é com o caminho que deve ser seguido para que a companhia seja eficiente. Para o coordenador de infraestrutura do órgão, se nesse ano realmente se desenhar a privatização, o tribunal estará preparado pra fazer um bom trabalho e garantir que o interesse público seja atendido no processo.