Em ofício enviado nesta quarta-feira (27) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a Agência Nacional de Energia Elétrica afirma que a alteração na vazão da hidrelétrica de Belo Monte terá impacto em torno de R$ 1,3 bilhão para os consumidores nos meses de janeiro e fevereiro de 2021. O aumento de custo, de acordo com a Aneel, é consequência do acionamento de mais geração termelétrica para compensar a diminuição na produção da usina.
A manifestação da agência reforça uma pressão que já está sendo feita pelos ministérios de Minas e Energia e da Economia e por agentes de mercado para que o Ibama reveja a decisão de aplicar um hidrograma alternativo ao de consenso previsto na Licença de Operação do empreendimento. Uma decisão final do órgão ambiental é aguardada a qualquer momento.
O Ibama determinou a liberação de um volume maior de água pela hidrelétrica, para atenuar os impactos da usina no trecho do rio conhecido como Volta Grande do Xingu. A alteração na vazão é baseada em parecer técnico que apontou a urgência de intervenções para mitigar os impactos ambientais identificados na qualidade da água, pesca, navegação e modos de vida da população ribeirinha.
A agência reguladora aponta no documento os efeitos diretos da decisão do órgão ambiental sobre os reservatórios das demais hidrelétricas do Sistema Interligado. A Aneel destaca em nota que no período chuvoso, particularmente a partir de janeiro, grande parte da produção de energia das usinas da região Norte é escoada para as demais regiões, o que ajuda a poupar os reservatórios nos demais subsistemas, principalmente no Sudeste/Centro-Oeste.
Em carta enviada ao governo e a organizações do setor, o Fórum das Associações do Setor Elétrico alertou que a reposição da energia não produzida por Belo Monte por energia térmica pode gerar um custo ao consumidor até R$ 10 bilhões em 2021.
No documento, o Fase apresenta três cenários. O primeiro deles considera o uso de térmicas flexíveis com Custos Variáveis Unitários mais altos dos que os Preços de Liquidação das Diferenças previstos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, sendo selecionadas as que tiverem menores CVUs. O custo anual nessa operação seria de R$ 3,8 bilhões.
No cenário 2, o custo final chegaria a R$ 6,4 bilhões, com a utilização das mesmas térmicas, mas com PLDs mais altos, em função de afluências mais baixas. Já no cenário mais crítico em termos hidrológicos, onde usinas de custo mais elevado seriam acionadas, o impacto ficaria em R$ 9,9 Bilhões.
“Corremos de incluir no setor elétrico em um ano uma dívida que levamos seis anos para acumular no GSF”, afirma o presidente do Fase, Mário Menel.
As cálculos da CCEE vão na mesma ordem de grandeza das estimativas do agente de mercado, afirmou o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri, em evento da Associação Nacional dos Consumidores de Energia. Segundo o executivo, a redução da produção da usina vai afetar todos os outros empreendimentos participantes do Mecanismo de Realocação de Energia, além de atrasar o processo de modernização da matriz elétrica no Brasil.