O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor divulgou nota afirmando que os impactos da decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis de alterar a vazão da hidrelétrica de Belo Monte não podem ser repassados às tarifas dos consumidores de energia.
“Os documentos do licenciamento da obra mostram que o projeto poderia provocar falta d’água no Rio Xingu, com ameaças à população e à flora e à fauna da região. Se, na época, tomou-se a decisão de mesmo assim construir a usina, os danos agora têm de ser pagos pelo Tesouro Nacional, por ter sido uma decisão do Estado”, disse o coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Idec, Clauber Leite.
A Agência Nacional de Energia Elétrica calcula que a redução da produção de energia da usina terá custo de R$ 1,3 bilhão para o consumidor nos meses de janeiro e fevereiro, em consequência do aumento da geração termelétrica.
O Ibama tem sofrido pressões dentro e fora do governo desde que determinou liberação de um volume maior de água pela hidrelétrica, para atenuar os impactos da usina no trecho do rio conhecido como Volta Grande do Xingu.
A alteração na vazão é baseada em parecer técnico que apontou a urgência de intervenções para mitigar os impactos ambientais identificados na qualidade da água, pesca, navegação e modos de vida da população ribeirinha.
