A não aprovação da Medida Provisória 998, que está pautada para ser votada nesta quinta-feira, 04 de fevereiro, no Senado, é o pior cenário para o setor. De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres, Paulo Pedrosa, apesar da MP ter pontos que não contam com a simpatia da associação, um fracasso da MP não traria o avanço em outros que são importantes para o setor. “A MP dá início a redução dos subsídios e começa a organizar a superação do mercado livre e regulado, além de trazer dinheiro que não é usado de fundos que vão abater os custos da CDE”, afirma Pedrosa, que falou a jornalistas.
A MP tem seis emendas e a associação está atenta a possível aprovação de alguma delas. Isso faria com que ela voltasse para a Câmara dos Deputados e como ela expira em 8 de fevereiro, não haveria tempo hábil para nova discussão. Todas as emendas são consideradas de mérito e não de redação. Caso alguma emenda de redação altere o mérito, pode haver o questionamento da MP. “Se houver qualquer tipo de destaque, todo mundo que não quis a MP vai trabalhar para votar o destaque, só pelo fato de levar a MP a caducar. A Abrace tem conversado com as lideranças partidárias para evitar esse cenário e Pedrosa vê ambiente favorável para a aprovação da MP.
O presidente da Abrace também lembrou que os encargos do setor estão cada vez mais altos. Segundo ele, o pagamento de encargos está no mesmo patamar de preço de uma energia competitiva, em torno de R$ 80. Como o pagamento de encargos vem na proporção da energia consumida, o setor industrial é muito afetado. “CDE e ESS juntos representam 30% a 40% do custo para os associados, que é uma imprevisibilidade insuportável para os associados”, aponta. A associação apresentou para a agência reguladora proposta que reduz a CDE – orçada em R$ 20 bilhões – em R$ 2 bilhões.
